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LEI Nº 1.328/2017
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por Admin
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publicado
16/03/2017
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última modificação
03/02/2020 11h31
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.329/2017
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por Admin
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publicado
01/03/2017
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última modificação
03/02/2020 12h14
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2015 QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.330/2017
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por Admin
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publicado
28/03/2017
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última modificação
03/02/2020 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE QUALIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO PÚBLICA DE TRABALHADORES E EMPRESAS DO COMÉRCIO.
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.331/2017
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por Admin
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publicado
28/03/2017
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última modificação
03/02/2020 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTAS ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA APRIMORAMENTO TÉCNICO DE TRABALHADORES EM GERAL. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.332/2017
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por Admin
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publicado
06/04/2017
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última modificação
03/02/2020 13h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-1.323.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.333/2017
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por Admin
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publicado
06/04/2017
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última modificação
03/02/2020 13h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPLEMENTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.334/2017
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por Admin
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publicado
12/04/2017
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última modificação
03/02/2020 13h16
FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SAPEZAL-MT PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.335/2017
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por Admin
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publicado
18/04/2017
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última modificação
03/02/2020 13h18
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2017 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS/SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.336/2017
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por Admin
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publicado
18/04/2017
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última modificação
03/02/2020 13h20
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.337/2017
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por Admin
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publicado
04/04/2017
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última modificação
03/02/2020 13h22
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 082/1998 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS ANO 2017