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LEI Nº 1.338/2017
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por Admin
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publicado
04/05/2017
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última modificação
03/02/2020 13h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINA DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIAS E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS - IDOSOS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.339/2017
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por Admin
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publicado
10/05/2017
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última modificação
03/02/2020 13h42
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 125/1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.340/2017
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por Admin
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publicado
10/05/2017
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última modificação
03/02/2020 13h55
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.341/2017
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por Admin
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publicado
24/05/2017
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última modificação
03/02/2020 14h05
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §2º E REVOGAÇÃO DOS §3º E 4º DO ARTIGO 69 DA LEI Nº 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.342/2017
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por Admin
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publicado
24/05/2017
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última modificação
03/02/2020 14h13
REVOGA A LEI Nº 878 DE 30 DE JUNHO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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Portarias 2016
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por Admin
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publicado
12/02/2020
Portarias Exercício 2016
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Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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PORTARIA Nº 001/2016
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por Admin
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publicado
04/01/2016
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última modificação
03/02/2020 14h18
ART. 1ª COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Portarias
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Portarias 2016
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PORTARIA Nº 002/2016
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por Admin
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publicado
04/01/2016
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última modificação
03/02/2020 14h20
ART. 1ª COMPOR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Portarias
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Portarias 2016
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PORTARIA Nº 003/2016
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por Admin
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publicado
04/01/2016
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última modificação
03/02/2020 14h37
ART. 1ª - DESIGNA OS SERVIDOR DOC. EM ANEXO, PARA RESPONDER PELA GEO-OBRAS, JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO QUANDO DA EXECUÇÃO DE OBRAS POR DESTE PODER.
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Portarias
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Portarias 2016
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PORTARIA Nº 004/2016
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por Admin
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publicado
04/01/2016
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última modificação
03/02/2020 14h45
ART. 1º DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA RAUBER PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO; (ATRIBUIÇÃO-CONTROLE DE ESTOQUE/ALMOXARIFADO)
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Portarias
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Portarias 2016