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Vereador Marcio Luiz Oenning de Jesus
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por Admin
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publicado
03/01/2022
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última modificação
03/06/2022 10h22
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Transparência
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Verba Indenizatória
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2022
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Vereador Mauro Antônio Galvão
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por Admin
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publicado
03/01/2022
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última modificação
03/06/2022 10h22
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Verba Indenizatória
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2022
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Vereadora Zildinei Panta Pereira
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por Admin
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03/01/2022
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última modificação
15/12/2022 01h38
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Verba Indenizatória
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2022
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2022
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por Admin
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publicado
24/09/2021
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última modificação
03/06/2022 10h21
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Verba Indenizatória
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Portaria nº 19/2023
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por Admin
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05/05/2023
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última modificação
22/05/2023 11h37
"Revoga Portaria nº 15/2023 e dá outras providências"
Considerando a publicação da Medida Provisória nº 1.167/2023 que altera a Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8666, de 21 de junho 1993 e da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos arts. 1° a 47-A da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011 até 30 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 15 de 31 de março de 2023.
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Portarias
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Portarias 2023
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Portaria nº 20/2023
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por Admin
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15/05/2023
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última modificação
22/05/2023 11h41
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.410/2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Sapezal/MT, as recomendações da Controladoria Interna, a Resolução nº 01/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que determina a implantação do Manual de Instruções Normativas nos Municipios; e
Considerando a necessidade de estabelecer regras gerais e procedimentos para o funcionamento da Procuradoria Juridica no âmbito deste Parlamento,
RESOLVE
Art. 1º Aprova so aTermos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N 001/2023 - VERSÃO 002.
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Decreto Legislativo nº 7/2023
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por Admin
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23/05/2023 14h12
Autoriza o Prefeito Municipal de Sapezal ausentar-se do Município, conforme inciso III, Art. 52 da Lei Orgânica Municipal.
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2023
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Portaria nº 21/2023
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por Admin
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15/05/2023
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última modificação
30/05/2023 10h30
Art. 1º Institui o Calendário Anual de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sapezal/MT
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Portaria nº 22/2023
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22/05/2023
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30/05/2023 10h35
Art. 1º Designar o Senhor Edmar Zorze, servidor lotado no cargo de Diretor de Comunicação Social, para fiscalizar a execução do Contrato nº 5/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Sapezal e a empresa privada Agência de Comunicação, Eventos Treinamento e Serviços Eireli, o senhor Osmar de França Pereira, servidor lotado no cargo de Chefe de Edção de Multimidía, como suplente de fiscal.
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Portaria nº 23/2023
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por Admin
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22/05/2023
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última modificação
30/05/2023 10h37
Art. 1º Exonerar, o Servidor Wagmer Santos Costa, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Sapezal/MT.
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