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Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 001/2020
por Admin — última modificação 27/02/2020 12h50
Aprova o Plano Anual de Auditoria
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2020
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 001/2020
por Admin — última modificação 06/07/2020 09h53
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna PAAI - 2020
Localizado em Transparência / Controladoria Interna / Legislação acerca da Controladoria Interna
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2022
por Admin — publicado 07/02/2022 — última modificação 28/02/2022 13h27
Delibera pela manutenção do Parecer Prévio nº 145/2021 - TP de 04 de novembro de 2021 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Correspondente ao julgamento das Contas Anuais de Governo exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2022
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2019 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019.pdf
por Admin — última modificação 08/03/2019 08h51
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2019
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2018 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAIS.pdf
por Admin — última modificação 10/05/2018 12h35
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2018
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017
por Admin — publicado 03/01/2017 — última modificação 27/01/2020 14h25
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2016/2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2017
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 002/2020
por Admin — publicado 20/02/2020 — última modificação 27/02/2020 12h49
Art. 1º Fica instituído ponto facultativo nos dias 24,25 e 26 de fevereiro de 2020, para a Câmara Municipal de Sapezal/MT, em virtude dos festejos carnavalescos e quarta feira de cinzas.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2022
por Admin — publicado 07/02/2022 — última modificação 28/02/2022 13h32
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PPAI, Exercício 2022, de responsabilidade da Controladoria Interna do Poder Legislativo.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2022
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.pdf
por Admin — última modificação 27/06/2018 10h22
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2015
por Admin — última modificação 08/02/2023 11h04
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Sapezal - Estado de Mato Grosso
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2015
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