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Decreto Legislativo nº 012/2021
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por Admin
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última modificação
24/08/2021 10h44
Art. 1º. Fica instituído ponto facultativo na Câmara Municipal de Sapezal, no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado de 07 de setembro.
Art. 2º. Em virtude do ponto facultativo do dia 06 de setembro a Sessão Ordinária acontecerá no dia 08 de setembro as 19:30 horas.
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2021
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2017
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por Admin
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publicado
04/12/2017
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última modificação
27/01/2020 14h52
INSTITUI RECESSO FUNCIONAL ENTRE OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 A 02 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2017
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Decreto Legislativo nº 013/2021
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por Admin
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última modificação
06/10/2021 09h21
Art. 1º - Fica instituído Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sapezal, no dia 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado de 12 de outubro.
Art. 2º - Em virtude do Ponto Facultativo do dia 11 de outubro a Sessão Ordinária acontecerá no dia 13 de outubro as 19h30m.
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Decretos Legislativo 2021
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Decreto Legislativo nº 014/2021
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por Admin
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publicado
27/10/2021
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última modificação
31/10/2021 21h15
"Institui Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências".
Art. 1º O ponto facultativo, em homenagem ao Dia do Servidor público, será observado pela Câmara Municipal, no dia 01 de novembro de 2021.
Art. 2º No dia 28 de outubro de 2021, a Câmara Municipal funcionará em horário normal de expediente.
Art. 3º Em virtude do ponto facultativo do dia 01 de novembro a Sessão Ordinária acontecerá no dia 03 de novembro as 19:30 horas.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Decretos Legislativo 2021
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Decreto Legislativo nº 015/2021
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por Admin
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última modificação
01/11/2021 09h23
"Institui Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências".
Art. 1º O ponto facultativo, em homenagem ao Dia do Servidor público, será observado pela Câmara Municipal, no dia 01 de novembro de 2021.
Art. 2º No dia 28 de outubro de 2021, a Câmara Municipal funcionará em horário normal de expediente.
Art. 3º Em virtude do ponto facultativo do dia 01 de novembro a Sessão Ordinária acontecerá no dia 03 de novembro as 08:00 horas.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Legislativo nº 014/2021. disposições em contrário.
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Decreto Legislativo nº 016/2021
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por Admin
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última modificação
16/11/2021 14h36
"Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal"
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Decreto Legislativo nº 017/2021
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por Admin
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última modificação
01/12/2021 12h43
"Institui Recesso Funcional entre os dias 23 de Dezembro de 2021 a 03 de Janeiro de 2022 e dá outras providências"
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DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2019 - ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO 2019.pdf
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por Admin
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última modificação
12/02/2019 11h41
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2019
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DECRETO Nº 005-2019 - INSTITUI RECESSO FUNCIONAL ENTRE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 A 03 DE JANEIRO DE 2020.
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por Admin
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publicado
04/11/2019
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última modificação
06/01/2020 11h30
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Decretos Legislativo 2019
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DECRETO Nº 006-2018 - INSTITUI PONTO FACUTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRODE 2018 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL.pdf
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por Admin
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última modificação
12/12/2018 12h57
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Decretos Legislativo 2018