-
PROJETO DE LEI Nº 006/2017
-
por Admin
—
última modificação
20/01/2020 12h59
Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2017
-
PROJETO DE LEI Nº 007/2017
-
por Admin
—
última modificação
20/01/2020 13h00
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2017
-
PROJETO DE LEI Nº 008/2017
-
por Admin
—
última modificação
20/01/2020 13h01
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sapezal/MT., e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2017
-
PROJETO DE LEI Nº 009/2017
-
por Admin
—
última modificação
20/01/2020 13h03
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS DE SAPEZAL – MT “ UNIDADE DE SAÚDE ROSEMARI LINDE SACHETTI ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2017
-
PROJETO DE LEI Nº 010/2017
-
por Admin
—
última modificação
20/01/2020 13h03
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2017
-
PROJETO DE LEI Nº 011/2017
-
por Admin
—
última modificação
20/01/2020 13h05
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Sapezal/MT., sem prejuízo de outros dispositivos legais nas esferas Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2017
-
PROJETO DE LEI Nº 012/2017
-
por Admin
—
última modificação
20/01/2020 13h06
Dispõe sobre a concessão do passe livre referente à isenção do pagamento de tarifas de transportes coletivos urbano concedido às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2017
-
PROJETO DE LEI Nº 015/2017
-
por Admin
—
última modificação
20/01/2020 13h07
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2017
-
PROJETO DE LEI Nº 017/2017
-
por Admin
—
última modificação
20/01/2020 13h08
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “DOSE UMA VIDA” DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2017
-
PROJETO DE LEI Nº 018/2017
-
por Admin
—
última modificação
20/01/2020 13h09
CONCEDE AOS CIDADÃOS EUMAR ROBERTO NOVACKI, ITAMAR LOCKS, NERI GELLER e ROBERTO ANSELMO RUBERT O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
PROJETO DE LEI 2017