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Calendário de Sessões Ordinárias
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por Admin
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publicado
28/01/2020
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última modificação
17/02/2023 12h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Calendário de Sessões Ordinárias
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Decretos Legislativo 2016
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por Admin
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publicado
11/03/2021
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última modificação
26/02/2025 13h45
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos Legislativo
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Estatuto Servidores
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por Admin
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publicado
31/01/2020
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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LEI Nº 1035/2013 - REGIME JURIDICO
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por Admin
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publicado
31/01/2020
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Estatuto Servidores
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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020
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por Admin
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última modificação
31/01/2020 14h22
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Sessões
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Pauta das Sessões 2020
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LEIS ANO 2017
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por Admin
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publicado
02/04/2020
Localizado em
Leis
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LEIS
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LEI Nº 1.315/2017
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por Admin
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publicado
16/02/2017
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última modificação
03/02/2020 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE ECOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DE COMUNIDADE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.316/2017
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por Admin
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publicado
16/02/2017
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última modificação
03/02/2020 09h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR READEQUAÇÕES NA LEI Nº 1090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013; ALTERA AS LEIS Nº 1282 DE 14 DE JULHO DE 2016 E Nº 1307 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.317/2017
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por Admin
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publicado
16/02/2017
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última modificação
03/02/2020 09h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.318/2017
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por Admin
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publicado
15/03/2017
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última modificação
03/02/2020 09h55
ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE "00200" E "00200" REFERENTE AO CÓDIGO "09" DA LEI Nº 1307/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017