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LEI Nº 1.336/2017
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por Admin
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publicado
18/04/2017
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última modificação
03/02/2020 13h20
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.337/2017
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por Admin
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publicado
04/04/2017
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última modificação
03/02/2020 13h22
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 082/1998 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.338/2017
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por Admin
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publicado
04/05/2017
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última modificação
03/02/2020 13h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINA DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIAS E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS - IDOSOS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.339/2017
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por Admin
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publicado
10/05/2017
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última modificação
03/02/2020 13h42
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 125/1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.340/2017
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por Admin
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publicado
10/05/2017
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última modificação
03/02/2020 13h55
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.341/2017
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por Admin
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publicado
24/05/2017
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última modificação
03/02/2020 14h05
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §2º E REVOGAÇÃO DOS §3º E 4º DO ARTIGO 69 DA LEI Nº 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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LEI Nº 1.342/2017
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por Admin
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publicado
24/05/2017
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última modificação
03/02/2020 14h13
REVOGA A LEI Nº 878 DE 30 DE JUNHO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2017
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Lei nº 1.555/2020
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por Admin
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última modificação
13/08/2021 10h26
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E ARBORIZAÇÃO URBANA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Lei das Calçadas Urbanas
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LEI Nº 724/2008
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por Admin
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última modificação
09/07/2020 10h02
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
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Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2008
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LEI Nº 725/2008
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por Admin
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última modificação
09/07/2020 10h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
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Leis
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LEIS
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LEIS ANO 2008