-
Decreto Legislativo nº 012/2023
-
por Robério Rebeca
—
última modificação
30/10/2023 12h21
Estabelece Expediente Administrativo Normal no dia 31 de Outubro de 2023 (Terça-Feira) e Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro (Sexta-Feira) na Câmara Municipal de Sapezal e Dá Outras Providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos Legislativo
/
Decretos Legislativo 2023
-
Decreto Legislativo nº 014/2023
-
por Robério Rebeca
—
última modificação
04/12/2023 14h53
DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 25/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos Legislativo
/
Decretos Legislativo 2023
-
Decreto Legislativo nº 015/2023
-
por Robério Rebeca
—
última modificação
04/12/2023 14h54
INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO ENTRE OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 03 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos Legislativo
/
Decretos Legislativo 2023
-
Decreto n. 10.474, de 26 de agosto de 2020 (Aprova a Estrutura Regimental da ANPD)
-
por Robério Rebeca
—
publicado
16/05/2024
Localizado em
LGPD
/
Regulamentação
-
Decretos de 2024
-
por Robério Rebeca
—
publicado
13/09/2024
—
última modificação
13/09/2024 13h28
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativo
-
Decretos de 2025
-
por Robério Rebeca
—
publicado
13/09/2024
—
última modificação
26/02/2025 13h47
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativo
-
Decretos Legislativo 2024
-
por Robério Rebeca
—
publicado
15/01/2024
—
última modificação
26/02/2025 13h43
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativo
-
Decretos Legislativo 2025
-
por Robério Rebeca
—
publicado
26/02/2025
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos Legislativo
-
Destaque portal H1 Mato Grosso
-
por Robério Rebeca
—
publicado
19/12/2024
Noticias veiculada pelo portal H1 Mato Grosso
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Câmara na Mídia
-
Dispensa Lei 14.133/2021
-
por Robério Rebeca
—
publicado
15/02/2024
Localizado em
Transparência
/
Licitações