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Relatório - VI - Novembro 2024
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por Robério Rebeca
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última modificação
20/05/2025 16h19
Localizado em
Transparência
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…
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2024
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Vereadora Zildinei Panta Pereira
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Regulamentação
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por Robério Rebeca
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publicado
20/05/2025
Localizado em
Transparência
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Verba Indenizatória
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Resolução 09/2021
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por Robério Rebeca
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publicado
20/05/2025
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última modificação
20/05/2025 16h40
ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O PROCESSAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Verba Indenizatória
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Regulamentação
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Lei 1.593/2021
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por Robério Rebeca
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publicado
20/05/2025
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última modificação
20/05/2025 17h21
ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Verba Indenizatória
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Regulamentação
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Lei 1.697/2023
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por Robério Rebeca
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publicado
20/05/2025
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última modificação
20/05/2025 17h47
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E VERBA INDENIZATORIA DO ANO DE 2023, DO PODER LEGISLATIVO DE SAPEZAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Verba Indenizatória
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Regulamentação
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Lei 1.593/2021 (Compilada até a lei 1.831/2025)
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por Robério Rebeca
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publicado
20/05/2025
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última modificação
20/05/2025 17h45
Lei compilada com suas alterações. (lei 1.631/2022 e a lei 1.831/2025)
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Transparência
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Verba Indenizatória
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Regulamentação
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Lei 1.631/2022
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por Robério Rebeca
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publicado
20/05/2025
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1596/2021 QUE ESTABELECEU E DISCIPLINOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
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Transparência
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Verba Indenizatória
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Regulamentação
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Lei 1.831/2025
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por Robério Rebeca
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publicado
20/05/2025
ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Transparência
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Verba Indenizatória
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Regulamentação
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2025
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por Robério Rebeca
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publicado
20/06/2025
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Transparência
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Verba Indenizatória
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Vereador Ailton Monteiro Dias
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por Robério Rebeca
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publicado
20/05/2025
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última modificação
20/05/2025 18h26
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Transparência
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Verba Indenizatória
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2025