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Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2024
por Robério Rebeca — última modificação 06/02/2024 14h45
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2024
por Robério Rebeca — publicado 27/03/2024 — última modificação 27/03/2024 19h46
Estabelece ponto facultativo na câmara municipal de Sapezal a partir das 11:00 do dia 28/03/2024 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2024
Window Decreto Legislativo nº 05/2017
por Robério Rebeca — publicado 24/05/2024
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / 2015
Window Decreto Legislativo nº 05/2018
por Robério Rebeca — publicado 24/05/2024
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 005/2023
por Robério Rebeca — última modificação 24/05/2024 16h34
Delibera pela Manutenção do Parecer Prévio nº 137/2022 de 20 de Outubro de 2022 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
Window Decreto Legislativo nº 05/2023
por Robério Rebeca — publicado 24/05/2024
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / 2021
Window Decreto Legislativo nº 07/2020
por Robério Rebeca — publicado 24/05/2024
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / 2018
Window Decreto Legislativo nº 07/2024
por Robério Rebeca — publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / 2023
Window Decreto Legislativo nº 10/2021
por Robério Rebeca — publicado 24/05/2024
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / 2019
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 011/2023
por Robério Rebeca — última modificação 30/10/2023 12h20
Institui Ponto Facultativo no Dia 13 de Outubro e dá Outras Providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2023
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