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Arquivo object code PORTARIA 1/2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
por Robério Rebeca — última modificação 15/09/2023 13h38
Localizado em Transparência / … / Tomada de Preços 2023 / Processo 001-2023
Arquivo Portaria 002-2025
por Robério Rebeca — última modificação 24/02/2025 13h21
Localizado em Transparência / … / Juliano Rafael Teixeira Enamoto / Portaria 2/2025
Portaria 2/2024
por Robério Rebeca — publicado 31/03/2025
Localizado em Transparência / … / Servidores em Teletrabalho / Taruska Keila Souza Sturm
Portaria 2/2025
por Robério Rebeca — publicado 31/03/2025
Localizado em Transparência / … / Servidores em Teletrabalho / Juliano Rafael Teixeira Enamoto
Window Portaria 015/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em LGPD / Regulamentação
Window Portaria 016/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Localizado em LGPD / Regulamentação
Window Portaria 017/2022
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal
Localizado em LGPD / Regulamentação
Portaria 37/2023
por Robério Rebeca — publicado 31/03/2025
Localizado em Transparência / … / Servidores em Teletrabalho / Juliano Rafael Teixeira Enamoto
Arquivo Portaria nº 002-2024
por Robério Rebeca — última modificação 05/01/2024 15h03
Localizado em Transparência / … / Taruska Keila Souza Sturm / Portaria 2/2024
Arquivo Octet Stream Portaria nº 009-2024 - Modalidade Hibrida
por Robério Rebeca — última modificação 24/10/2024 15h33
Localizado em Transparência / … / Taruska Keila Souza Sturm / Portaria 2/2024
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