Câmara Municipal de Sapezal

Portal da Transparência: por Robério Rebeca — publicado 06/09/2023 — última modificação 01/02/2024 14h57
Localizado em Transparência
Portal da Transparência: por Robério Rebeca — publicado 04/06/2025 — última modificação 10/06/2025 14h09
Localizado em Transparência
PORTARIA 1/2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO: por Robério Rebeca — última modificação 15/09/2023 13h38
Localizado em Transparência / … / Tomada de Preços 2023 / Processo 001-2023
Portaria 002-2025: por Robério Rebeca — última modificação 24/02/2025 13h21
Localizado em Transparência / … / Juliano Rafael Teixeira Enamoto / Portaria 2/2025
Portaria 2/2024: por Robério Rebeca — publicado 31/03/2025
Localizado em Transparência / … / Servidores em Teletrabalho / Taruska Keila Souza Sturm
Portaria 2/2025: por Robério Rebeca — publicado 31/03/2025
Localizado em Transparência / … / Servidores em Teletrabalho / Juliano Rafael Teixeira Enamoto
Portaria 015/2022: por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Designa Encarregada para atuar como canal de comunicação no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal, nos termos da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
Localizado em LGPD / Regulamentação
Portaria 016/2022: por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Dispõe sobre o exercício das funções de controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sapezal, a forma exigida pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Localizado em LGPD / Regulamentação
Portaria 017/2022: por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP no âmbito do Poder Legislativo de Sapezal
Localizado em LGPD / Regulamentação
Portaria 37/2023: por Robério Rebeca — publicado 31/03/2025
Localizado em Transparência / … / Servidores em Teletrabalho / Juliano Rafael Teixeira Enamoto

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