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Arquivo PDF document LEI Nº 960/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 857/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 11h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo Votação Nominal 7º Sessão 04/04/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021
por Autoria vereador Márcio Bonifácio — última modificação 05/02/2021 09h37
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 027/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.146/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 10h32
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.061/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 12h01
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 767/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 12h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Câmara aprova alterações na Lei Municipal para flexibilizar prazos de adequação de calçadas.
por Osmar de França Pereira — publicado 05/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 28ª Sessão Ordinária de 2019.pdf
por Admin — última modificação 06/12/2019 10h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
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