LEIS ANO 2014

LEI Nº 1.095/2014

por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h56

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1095-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-202.310,24. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 261 KB (267777 bytes)

LEI Nº 1.096/2014

por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h57

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1096-2014-CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGO AOS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS LOTADOS NA SESP-MT QUE EXERCEM ATIVIDADES MUNICIPAL.pdf — Documento PDF, 265 KB (271956 bytes)

LEI Nº 1.097/2014

por Edmar Zorze — última modificação 03/04/2020 09h58

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1097-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ UOTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 259 KB (265948 bytes)

LEI Nº 1.098/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h09

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1098-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 305 KB (312985 bytes)

LEI Nº 1.099/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h10

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1099-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-20.000,00.pdf — Documento PDF, 240 KB (245912 bytes)

LEI Nº 1.100/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h11

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PDF document icon LEI-1100-2014-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA UTILIZADA NOS ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALINEAS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 237-2001, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA MESMA LEI.pdf — Documento PDF, 249 KB (255714 bytes)

LEI Nº 1.101/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h11

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1101-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 214 KB (219405 bytes)

LEI Nº 1.102/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h12

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1102-2014-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI 557-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 246 KB (252650 bytes)

LEI Nº 1.103/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h18

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PDF document icon LEI-1103-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-313.000,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 281 KB (288427 bytes)

LEI Nº 1.104/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h19

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PDF document icon LEI-1104-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO RIO PARAGUAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 355 KB (363654 bytes)

LEI Nº 1.105/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h19

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PDF document icon LEI-1105-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-200.000,00.pdf — Documento PDF, 263 KB (269500 bytes)

LEI Nº 1.106/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h20

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PDF document icon LEI-1106-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL-CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 303 KB (310947 bytes)

LEI Nº 1.107/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h20

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PDF document icon LEI-1107-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$-100.000,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 195 KB (199814 bytes)

LEI Nº 1.108/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h21

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PDF document icon LEI-1108-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL-ACISA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 302 KB (310236 bytes)

LEI Nº 1.109/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h26

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PDF document icon LEI-1109-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA SAPEZALENSE..pdf — Documento PDF, 276 KB (283386 bytes)

LEI Nº 1.110/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h27

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PDF document icon LEI-1110-2014-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 238 KB (244460 bytes)

LEI Nº 1.111/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h29

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PDF document icon LEI-1111-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-7.238,00.pdf — Documento PDF, 275 KB (282531 bytes)

LEI Nº 1.112/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h29

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PDF document icon LEI-1112-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO C.T.G.-CHAMA DA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 195 KB (200311 bytes)

LEI Nº 1.113/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h30

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PDF document icon LEI-1113-2014-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE SAPEZAL-DMTS, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 288 KB (295281 bytes)

LEI Nº 1.114/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h30

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PDF document icon LEI-1114-2014-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.059-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 195 KB (200245 bytes)

LEI Nº 1.115/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h31

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PDF document icon LEI-1115-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-370.534,14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 265 KB (272109 bytes)

LEI Nº 1.116/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h34

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PDF document icon LEI-1116-2014-DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO JARDIM SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 132 KB (135898 bytes)

LEI Nº 1.117/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h35

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PDF document icon LEI-1117-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-327.360,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 95 KB (97340 bytes)

LEI Nº 1.118/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h36

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PDF document icon LEI-1118-2014-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 6 KB (6670 bytes)

LEI Nº 1.119/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h36

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1119-2014-ALTERA O NOME DA RUA DO CASCUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 56 KB (57564 bytes)

LEI Nº 1.121/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h37

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PDF document icon LEI-1121-2014-ALTERA O NOME DA AVENIDA SURUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 59 KB (60704 bytes)

LEI Nº 1.122/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h38

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PDF document icon LEI-1122-2014-AUTORIDADE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SAPEZALENSE DE ÁRBITROS.pdf — Documento PDF, 108 KB (110648 bytes)

LEI nº 1.123/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h04

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PDF document icon LEI-1123-2014-AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE SAPEZAL.pdf — Documento PDF, 106 KB (109453 bytes)

LEI Nº 1.124/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h07

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1124-2014-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1035-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 51 KB (53144 bytes)

LEI Nº 1.125/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h08

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1125-2014-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1052-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 259 KB (265643 bytes)

LEI Nº 1.126/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h08

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1126-2014-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 178 KB (182992 bytes)

LEI Nº 1.127/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h09

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1127-2014-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1054-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 217 KB (222717 bytes)

LEI Nº 1.128/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h10

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1128-2014-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS LOTEAMENTOS INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 11 KB (12031 bytes)

LEI Nº 1.129/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h14

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1129-2014-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 637-2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 141 KB (144487 bytes)

LEI Nº 1.130/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h15

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1130-2014-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INDUSTRIAL DE SAPEZAL-PRODES-INDÚSTRIAL, DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE.pdf — Documento PDF, 242 KB (247827 bytes)

LEI Nº 1.130/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h15

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1130-2014-DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULA AO SETOR TURÍSTICO.pdf — Documento PDF, 498 KB (510547 bytes)

LEI Nº 1.131/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h16

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1131-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 205 KB (210115 bytes)

LEI Nº 1.132/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h16

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1132-2014-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INDUSTRIAL DE SAPEZAL-PRODES-INDUSTRIAL, DE INCENTIVOS TRIBUT`ÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE.pdf — Documento PDF, 388 KB (397703 bytes)

LEI Nº 1.133/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h17

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1133-2014-ISSQN PARA A CONSTRUÇÃO DE 200, CASAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM FLORESTA ( PAULINO ABATTI II ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 229 KB (234862 bytes)

LEI Nº 1.134/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h22

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1134-2014-DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 266 KB (272445 bytes)

LEI Nº 1.135/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h24

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1135-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 206 KB (211498 bytes)

LEI Nº 1.136/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h25

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1136-2014-ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CENTRO DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 201 KB (206721 bytes)

LEI Nº 1.137/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h25

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1137-2014-DÁ NOME A PRAINHA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 201 KB (206797 bytes)

LEI Nº 1.138/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h26

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1138-2014-ALTERA O NOME DO BOSQUE MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 202 KB (207333 bytes)

LEI Nº 1.139/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h27

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1139-2014-AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AVANGÉLICA VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 272 KB (279346 bytes)

LEI Nº 1.140/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h28

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1140-2014-SÚMULA-DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 272 KB (279116 bytes)

LEI Nº 1.141/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h28

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1141-2014-ALTERA O ART. 25 DA LEI Nº 637-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 145 KB (148786 bytes)

LEI Nº 1.142/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h29

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1142-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-101.500,00.pdf — Documento PDF, 210 KB (215768 bytes)

LEI Nº 1.143/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h30

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1143-2014-DESMEMBRA O BLOCO II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLARISMUNDO SCHEFFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 199 KB (204333 bytes)

LEI Nº 1.144/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h31

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1144-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 208 KB (213714 bytes)

LEI Nº 1.145/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h32

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1145-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A PRAINHA PARA O LIONS CLUB DE SAPEZAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 14º FESTIVAL DE PESCA.pdf — Documento PDF, 244 KB (250490 bytes)

LEI Nº 1.146/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h32

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1146-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-292.000,00.pdf — Documento PDF, 212 KB (217392 bytes)

LEI Nº 1.147/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h35

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1147-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-1.584.500,00.pdf — Documento PDF, 471 KB (482345 bytes)

LEI Nº 1.148/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h36

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1148-2014-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A ALIENAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO COMERCIAL HILRIO DAL'ALBA SACARIOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 416 KB (426767 bytes)

LEI Nº 1.149/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h39

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1149-2014-REVOGA AS LEIS Nº 1119-2014. 1120-2014 E 1121-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 219 KB (224273 bytes)

LEI Nº 1.150/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h39

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1150-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-156.000,00.pdf — Documento PDF, 548 KB (562103 bytes)

LEI Nº 1.151/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h40

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PDF document icon LEI-1151-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-270.980,79. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 505 KB (518015 bytes)

LEI Nº 1.152/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h41

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1152-2014-ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 229 KB (234737 bytes)

LEI Nº 1.153/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h41

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1153-2014-AUTORIZA A CEDÊNCIA DO ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.pdf — Documento PDF, 232 KB (238534 bytes)

LEI Nº 1.155/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h42

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1155-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-531.500,00.pdf — Documento PDF, 466 KB (477570 bytes)

LEI Nº 1.156/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h43

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1156-2014-DENOMINA AS RUAS PROJETA (A), PEOJETADA (B) E RUA ( I ) DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE.pdf — Documento PDF, 180 KB (184429 bytes)

LEI Nº 1.157/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h44

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1157-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÓLEO QUEIMADO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 186 KB (190732 bytes)

LEI Nº 1.158/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h44

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PDF document icon LEI-1158-2014-REVOGA A LEI Nº 1145-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 203 KB (208644 bytes)

LEI Nº 1.159/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h45

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1159-2014-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO DENOMINADO NARGUILÉ EM LUGARES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 198 KB (203023 bytes)

LEI Nº 1.160/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h45

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PDF document icon LEI-1160-2014-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE SERVOÇOS DE TERRAPLANAGEN COM ÁREA DE TERRAS DA EMPRESA IMOBILIÁRIA SAPEZAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 178 KB (183165 bytes)

LEI Nº 1.161/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h46

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PDF document icon LEI-1161-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT , NO VALOR DE R$-471.000,00.pdf — Documento PDF, 211 KB (216105 bytes)

LEI Nº 1.162/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h47

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PDF document icon LEI-1162-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-9.000,00.pdf — Documento PDF, 191 KB (195818 bytes)

LEI Nº 1.163/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h47

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1163-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-57.920,00.pdf — Documento PDF, 209 KB (214176 bytes)

LEI Nº 1.164/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h48

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PDF document icon LEI-1164-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTO MUNICAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-288.000,00.pdf — Documento PDF, 206 KB (211002 bytes)

LEI Nº 1.165/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h49

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1165-2014-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICPAL DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-320.000,00.pdf — Documento PDF, 180 KB (185309 bytes)

LEI Nº 1.166/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h49

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PDF document icon LEI-1166-2014-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1090-2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015.pdf — Documento PDF, 176 KB (180611 bytes)

LEI Nº 1.167/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h51

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1167-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-3.424.500,00.pdf — Documento PDF, 212 KB (217624 bytes)

LEI Nº 1.168/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h51

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PDF document icon LEI-1168-2014-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 261 KB (267642 bytes)

LEI Nº 1.169/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h52

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PDF document icon LEI-1169-2014-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 208 KB (213850 bytes)

LEI Nº 1.170/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h52

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PDF document icon LEI-1170-2014-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS-SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 218 KB (224109 bytes)

LEI Nº 1.171/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h53

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PDF document icon LEI-1171-2014-DISCIPLINA SOBRE A TIVIDADE DE COMÉRCIO POPULAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.pdf — Documento PDF, 310 KB (318328 bytes)

LEI Nº 1.172/2014

por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 10h53

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PDF document icon LEI-1172-2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 272 KB (279207 bytes)