LEIS ANO 2016

por Edmar Zorze — publicado 02/04/2020 12h21, última modificação 02/04/2020 12h21

LEI Nº 1.248/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h11
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PDF document icon LEI-1248-2016-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS E-OU SIMILARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E EMPRESA BRASILEIRA DE.pdf — Documento PDF, 705 KB (722903 bytes)

LEI Nº 1.249/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h11
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PDF document icon LEI-1249-2016-AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FILIAR-SE JUNTO Á UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MT - UCMMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 414 KB (423977 bytes)

LEI Nº 1.250/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h11
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PDF document icon LEI-1250-2016-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 8.64 MB (9058874 bytes)

LEI Nº 1.251/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h12
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PDF document icon LEI-1251-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL-CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 531 KB (544694 bytes)

LEI Nº 1.252/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h12
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PDF document icon LEI-1252-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 528 KB (541513 bytes)

LEI Nº 1.253/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h12
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PDF document icon LEI-1253-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL-ACISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 528 KB (541004 bytes)

LEI Nº 1.254/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h13
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PDF document icon LEI-1254-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE FUTSAL SAPEZALENSE.pdf — Documento PDF, 642 KB (657564 bytes)

LEI Nº 1.255/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h13
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PDF document icon LEI-1255-2016-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTO PÚBLICOS E BAIRROS, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUEM A ABRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE.pdf — Documento PDF, 3.56 MB (3736207 bytes)

LEI Nº 1.256/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h14
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PDF document icon LEI-1256-2016-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 984-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 2.67 MB (2799053 bytes)

LEI Nº 1.257/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h15
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PDF document icon LEI-1257-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO C.T.G-CHAMA DA TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 695 KB (712328 bytes)

LEI Nº 1.258/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h16
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PDF document icon LEI-1258-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-6.000,00.pdf — Documento PDF, 664 KB (680418 bytes)

LEI Nº 1.259/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h17
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PDF document icon LEI-1259-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$-86.000,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 725 KB (742770 bytes)

LEI Nº 1.260/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h20
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PDF document icon LEI-1260-2016-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1052-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 1.20 MB (1254182 bytes)

LEI Nº 1.261/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h20
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PDF document icon LEI-1261-2016-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1054-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 669 KB (685355 bytes)

LEI Nº 1.263/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h21
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PDF document icon LEI-1263-2016-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MANICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 339 KB (347990 bytes)

LEI Nº 1.264/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h02
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PDF document icon LEI-1264-2016-ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1248-2016.pdf — Documento PDF, 358 KB (367024 bytes)

LEI Nº 1.265/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h03
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PDF document icon LEI-1265-2016-DISPÕE ACERCA DO CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGE, ZICA VÍRUS, CHIKUNGUNHA E FEBRE AMARELA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 1.65 MB (1725092 bytes)

LEI Nº 1.266/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h03
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PDF document icon LEI-1266-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO GRUPO CONVIVER TERCEIRA IDADE DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 719 KB (737006 bytes)

LEI Nº 1.267/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h04
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PDF document icon LEI-1267-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-470.066,44.pdf — Documento PDF, 1.13 MB (1186065 bytes)

LEI Nº 1.268/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h09
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PDF document icon LEI-1268-2016-AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 335 KB (343059 bytes)

LEI Nº 1.269/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h10
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PDF document icon LEI-1269-2016-AUTORIZA O REALINHAMENTO SALARIAL DO CARGO DE AUDITOR (A) PÚBLICO (A) DA PREFEITURA DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 354 KB (363033 bytes)

LEI Nº 1.270/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h10
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PDF document icon LEI-1270-2016-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1076-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 1.04 MB (1090145 bytes)

LEI Nº 1.271/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h21
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PDF document icon LEI-1271-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-1.626.106,35.pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1394791 bytes)

LEI Nº 1.272/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h27
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PDF document icon LEI-1272-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-180.00,00.pdf — Documento PDF, 672 KB (688568 bytes)

LEI Nº 1.274/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h28
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PDF document icon LEI-1274-2016-AUTORIZA O PODER PÚBLICO RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO ANEROSO, IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 397 KB (407346 bytes)

LEI Nº 1.275/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h28
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PDF document icon LEI-1275-2016-ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 62 E 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 050-1997.pdf — Documento PDF, 471 KB (482784 bytes)

LEI Nº 1.276/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h29
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PDF document icon LEI-1276-2016-CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MAGGI SHEFFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 372 KB (381542 bytes)

LEI Nº 1.277/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h30
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PDF document icon LEI-1277-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR R$-972.928,75.pdf — Documento PDF, 1.54 MB (1617919 bytes)

LEI Nº 1.278/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h30
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PDF document icon LEI-1278-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-25.200,00.pdf — Documento PDF, 743 KB (761809 bytes)

LEI Nº 1.279/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h31
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PDF document icon LEI-1279-2016-CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NÃO PERTENCENTES AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA REMOÇÃO DE PACIENTES EM UTI MÓVEL PARA.pdf — Documento PDF, 870 KB (891793 bytes)

LEI Nº 1.280/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h31
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1280-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 15º FESTIVAL DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 989 KB (1012740 bytes)

LEI Nº 1.281/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h32
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1281-2016-DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO À ORIENTAÇÃO SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.pdf — Documento PDF, 282 KB (288992 bytes)

LEI Nº 1.282/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h34
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1282-2016-DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 14.61 MB (15317334 bytes)

LEI Nº 1.283/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1283-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-1.742.927,88.pdf — Documento PDF, 2.96 MB (3100672 bytes)

LEI Nº 1.284/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h36
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PDF document icon LEI-1284-2016-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 280 KB (287416 bytes)

LEI Nº 1.285/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h39
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1285-2016-ALTERA NOMENCLATURA DE INTITUIÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 259 KB (265708 bytes)

LEI Nº 1.286/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h40
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PDF document icon LEI-1286-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R4-1.502.737,57.pdf — Documento PDF, 1.22 MB (1282661 bytes)

LEI Nº 1.287/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1287-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA + REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 376 KB (385941 bytes)

LEI Nº 1.288/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h43
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1288-2016-ALTERA A LEI MUNICIPAL 951-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 594 KB (608780 bytes)

LEI Nº 1.289/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h45
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1289-2016-AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM PARTICULAR PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM ÁREA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.pdf — Documento PDF, 311 KB (318866 bytes)

LEI Nº 1.290/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1290-2016-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1090-2013 PLANO PLURIANUAL DE SAPEZAL PARA O QUADRIÊNIO DA 2014 A 2017 E NA LEI 1282-2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2017.pdf — Documento PDF, 317 KB (325236 bytes)

LEI Nº 1.291/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h47
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1291-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-50.000,00.pdf — Documento PDF, 649 KB (665123 bytes)

LEI Nº 1.292/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h47
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1292-2016-CONCEDE AO CIDADÃO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 351 KB (360254 bytes)

LEI Nº 1.293/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1293-2016-CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ENELI FIRMO BANDEIRA SCAPINELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 350 KB (359223 bytes)

LEI Nº 1.294/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1294-2016-CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 1.91 MB (2005887 bytes)

LEI Nº 1.295/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1295-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE MT , PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO LOTEAMENTO CIDEZAL II DESTINADO AOS.pdf — Documento PDF, 1.07 MB (1123115 bytes)

LEI Nº 1.296/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1296-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT. NO VALOR DE R$-4.324.000,00.pdf — Documento PDF, 4.09 MB (4287458 bytes)

LEI Nº 1.297/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1297-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-725.000,00.pdf — Documento PDF, 874 KB (895919 bytes)

LEI Nº 1.298/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1298-2016-DÁ NOME A UBS LOCALIZADA NA ALDEIA VALE DO PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 226 KB (232070 bytes)

LEI Nº 1.299/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1299-2016-DÁ NOME A FEIRA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 245 KB (251789 bytes)

LEI Nº 1.300/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h53
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PDF document icon LEI-1300-2016-DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 255 KB (261282 bytes)

LEI Nº 1.301/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h54
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PDF document icon LEI-1301-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-35.000,00.pdf — Documento PDF, 519 KB (532097 bytes)

LEI Nº 1.302/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h56
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PDF document icon LEI-1302-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-447.000,00.pdf — Documento PDF, 937 KB (960235 bytes)

LEI Nº 1.303/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h56
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PDF document icon LEI-1303-2016-INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 241 KB (247130 bytes)

LEI Nº 1.304/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h57
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PDF document icon LEI-1304-2016-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MÚSICA DE SAPEZAL.pdf — Documento PDF, 293 KB (300487 bytes)

LEI Nº 1.305/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h58
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PDF document icon LEI-1305-2016-AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS-CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 317 KB (324932 bytes)

LEI Nº 1.306/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 11h59
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PDF document icon LEI-1306-2016-INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SAPEZAL.pdf — Documento PDF, 6.01 MB (6301781 bytes)

LEI Nº 1.307/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h04
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PDF document icon LEI-1307-2016-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 2.07 MB (2168011 bytes)

LEI Nº 1.308/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h06
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PDF document icon LEI-1308-2016-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO LOTE 37, DA QUADRA 05, DO LOTEAMENTO CIDEZAL V, EM SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 552 KB (565544 bytes)

LEI Nº 1.309/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h07
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PDF document icon LEI-1309-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-80.000,00.pdf — Documento PDF, 529 KB (542320 bytes)

LEI Nº 1.310/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h07
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PDF document icon LEI-1310-2016-AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CADEIA PÚBLICA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1392943 bytes)

LEI Nº 1.311/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h08
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PDF document icon LEI-1311-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 1.82 MB (1907801 bytes)

LEI Nº 1.312/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h09
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PDF document icon LEI-1312-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CRE&SER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 2.06 MB (2163902 bytes)

LEI Nº 1.313/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h10
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PDF document icon LEI-1313-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 2.62 MB (2751939 bytes)

LEI Nº 1.314/2016

por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 12h10
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PDF document icon LEI-1314-2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 5.19 MB (5440815 bytes)

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