LEIS ANO 2015

LEI Nº 1.173/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 12h28

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PDF document icon LEI-1173-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 31 KB (32227 bytes)

LEI Nº 1.174/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 12h30

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PDF document icon LEI-1174-2015-RECONHECE OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE EMITIDOS PELA INTERMAT-INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 70 KB (72283 bytes)

LEI Nº 1.175/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 12h31

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PDF document icon LEI-1175-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA SAPEZALENSE.pdf — Documento PDF, 10 KB (10667 bytes)

LEI Nº 1.176/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 12h31

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PDF document icon LEI-1176-2015-REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZETÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 40 KB (41226 bytes)

LEI Nº 1.177/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h09

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PDF document icon LEI-1177-2015-ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 35 KB (36070 bytes)

LEI Nº 1.178/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h10

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PDF document icon LEI-1178-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SAPEZALENSE DE ÁRBITOS.pdf — Documento PDF, 10 KB (10303 bytes)

LEI Nº 1.179/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h13

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PDF document icon LEI-1179-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE SAPEZAL -APISA.pdf — Documento PDF, 10 KB (10393 bytes)

LEI Nº 1.180/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h14

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PDF document icon LEI-1180-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL-CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 63 KB (64528 bytes)

LEI Nº 1.181/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h14

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PDF document icon LEI-1181-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-1.153.600,00.pdf — Documento PDF, 11 KB (12162 bytes)

LEI Nº 1.182/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h15

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PDF document icon LEI-1182-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SOPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT , NO VOLOR DE R$-1.281.500,00.pdf — Documento PDF, 10 KB (10824 bytes)

LEI Nº 1.183/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h16

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PDF document icon LEI-1183-2015-ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 1125-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 448 KB (459701 bytes)

LEI Nº 1.184/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h22

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PDF document icon LEI-1184-2015-ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 1126-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 426 KB (437043 bytes)

LEI Nº 1.185/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h40

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PDF document icon LEI-1185-2015-ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI 1127-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 406 KB (416383 bytes)

LEI Nº 1.186/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h40

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PDF document icon LEI-1186-2015-AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 143 KB (146673 bytes)

LEI Nº 1.187/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h41

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PDF document icon LEI-1187-2015-AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 143 KB (146647 bytes)

LEI Nº 1.188/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h42

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PDF document icon LEI-1188-2015-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1076-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 443 KB (453961 bytes)

LEI Nº 1.189/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h42

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PDF document icon LEI-1189-2015-PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS EM SALA DE AULA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 144 KB (148283 bytes)

LEI Nº 1.190/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h43

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PDF document icon LEI-1190-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL-ACISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 298 KB (305345 bytes)

LEI Nº 1.191/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h44

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PDF document icon LEI-1191-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-600.675,84.pdf — Documento PDF, 299 KB (307111 bytes)

LEI Nº 1.192/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h44

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PDF document icon LEI-1192-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-633.995,00.pdf — Documento PDF, 271 KB (277684 bytes)

LEI Nº 1.193/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h45

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PDF document icon LEI-1193-2015-CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 293 KB (300896 bytes)

LEI Nº 1.194/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h46

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PDF document icon LEI-1194-2015-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1082-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 286 KB (292924 bytes)

LEI Nº 1.195/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h46

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PDF document icon LEI-1195-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-750.000,00.pdf — Documento PDF, 406 KB (415817 bytes)

LEI Nº 1.196/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h47

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PDF document icon LEI-1196-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, NO VALOR DE R$-80.000.00.pdf — Documento PDF, 336 KB (344654 bytes)

LEI Nº 1.197/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h47

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PDF document icon LEI-1197-2015-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1053-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 708 KB (725125 bytes)

LEI Nº 1.198/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h48

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PDF document icon LEI-1198-2015-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1054-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 555 KB (568887 bytes)

LEI Nº 1.199/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h48

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PDF document icon LEI-1199-2015-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1052-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 824 KB (844505 bytes)

LEI Nº 1.200/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h49

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PDF document icon LEI-1200-2015-INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 215 KB (220981 bytes)

LEI Nº 1.201/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h50

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1201-2015-ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL 082-1998.pdf — Documento PDF, 205 KB (210363 bytes)

LEI Nº 1.202/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h50

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1202-2015-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1024-2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013.pdf — Documento PDF, 271 KB (278386 bytes)

LEI Nº 1.203/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h51

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PDF document icon LEI-1203-2015-RATIFICA O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01-2015.pdf — Documento PDF, 280 KB (287323 bytes)

LEI Nº 1.204/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h51

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PDF document icon LEI-1204-2015-APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 219 KB (224772 bytes)

LEI Nº 1.205/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h52

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1205-2015-DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E ESTABELECIMENTO DE NORMAS E CONTROLE DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 229 KB (234827 bytes)

LEI Nº 1.206/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h52

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PDF document icon LEI-1206-2015-DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE-POSSE DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 198 KB (203601 bytes)

LEI Nº 1.207/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h53

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1207-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 14º, FESTIVAL DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 204 KB (209607 bytes)

LEI Nº 1.208/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h54

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1208-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-318.100,00.pdf — Documento PDF, 209 KB (214901 bytes)

LEI Nº 1.209/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h54

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1209-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÓLEO DIESEL AS ALDEIAS INDÍGENAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 192 KB (197441 bytes)

LEI Nº 1.210/2015

por Admin — última modificação 02/04/2020 13h55

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1210-2015-ALTERA O ART. 5º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1077-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 210 KB (215517 bytes)

LEI Nº 1.211/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h06

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1211-2015-AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS-CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 226 KB (231917 bytes)

LEI Nº 1.212/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h07

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1212-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-56.583,33.pdf — Documento PDF, 201 KB (205918 bytes)

LEI Nº 1.213/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h18

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1213-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO GRUPO CONVIVER TERCEIRA IDADE DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 200 KB (205490 bytes)

LEI Nº 1.214/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h10

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1214-2015-FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 192 KB (197062 bytes)

LEI Nº 1.215/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h11

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1215-2015-DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SÚMULA-DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENT`ÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 259 KB (265418 bytes)

LEI Nº 1.216/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h12

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1216-2015-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 227-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 241 KB (247135 bytes)

LEI Nº 1.217/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h15

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1217-2015-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 159 DA LEI 1035-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 227 KB (233293 bytes)

LEI Nº 1.218/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h17

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1218-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MT (CREA-MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 198 KB (203532 bytes)

LEI Nº 1.219/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h18

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1219-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-15.000,00.pdf — Documento PDF, 199 KB (204331 bytes)

LEI Nº 1.220/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h19

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1220-2015-AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 265 KB (272193 bytes)

LEI Nº 1.221/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h20

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1221-2015-ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1172-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 313 KB (320883 bytes)

LEI Nº 1.222/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h21

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1222-2015-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 193 KB (198396 bytes)

LEI Nº 1.223/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h21

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1223-2015-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 193 KB (198423 bytes)

LEI Nº 1.224/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h22

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1224-2015-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA JERUSALÉM III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 193 KB (198403 bytes)

LEI Nº 1.225/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h22

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1225-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECER MÃO DE OBRA AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MT INDEA-MT.pdf — Documento PDF, 321 KB (328900 bytes)

LEI Nº 1.226/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h23

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PDF document icon LEI-1226-2015-FICA REVOGADO O INCISO III DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004-2013, E O INCISO III DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 002-2013.pdf — Documento PDF, 1.12 MB (1171499 bytes)

LEI Nº 1.227/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h23

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1227-2015-ALTERA OS ARTIGOS 8º E 23º DA LEI MUNICIPAL Nº 050-1997DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.pdf — Documento PDF, 270 KB (277419 bytes)

LEI Nº 1.228/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h24

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1228-2015-ALTERA A PLANTA GENÊRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 465 KB (476502 bytes)

LEI Nº 1.229/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h25

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1229-2015-ALTERA O ARTIGO 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1035-2013 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAPEZAL-MT ).pdf — Documento PDF, 204 KB (209654 bytes)

LEI Nº 1.230/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h25

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1230-2015-DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 147 KB (150668 bytes)

LEI Nº 1.231/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h26

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1231-2015-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAPAGAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 148 KB (152473 bytes)

LEI Nº 1.232/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h27

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1232-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-311.902,45.pdf — Documento PDF, 322 KB (330595 bytes)

LEI Nº 1.233/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h28

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1233-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-700.000,00.pdf — Documento PDF, 328 KB (336615 bytes)

LEI Nº 1.234/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h28

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1234-2015-ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.pdf — Documento PDF, 145 KB (148814 bytes)

LEI Nº 1.235/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h29

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PDF document icon LEI-1235-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-4.788.600,00.pdf — Documento PDF, 360 KB (368750 bytes)

LEI Nº 1.236/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h46

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PDF document icon LEI-1236-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-587.520,00.pdf — Documento PDF, 610 KB (625574 bytes)

LEI Nº 1.237/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h47

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1237-2015-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1224-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 204 KB (209337 bytes)

LEI Nº 1.238/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h48

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1238-2015-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1223-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 204 KB (209650 bytes)

LEI Nº 1.239/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h48

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1239-2015- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1222-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 204 KB (209823 bytes)

LEI Nº 1.240/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h49

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1240-2015-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 310-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 186 KB (190949 bytes)

LEI Nº 1.241/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h49

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PDF document icon LEI-1241-2015-EXIGE A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT.pdf — Documento PDF, 199 KB (204143 bytes)

LEI Nº 1.243/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h50

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1243-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 726 KB (743748 bytes)

LEI Nº 1.244/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h51

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-1244-2015-OUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE SAPEZAL-APISA.pdf — Documento PDF, 765 KB (784273 bytes)

LEI Nº 1.245/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h51

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PDF document icon LEI-1245-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO SAPEZALENSE DE ÁRBITROS..pdf — Documento PDF, 804 KB (824143 bytes)

LEI Nº 1.246/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h52

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PDF document icon LEI-1246-2015-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1231-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 692 KB (708879 bytes)

LEI Nº 1.247/2015

por Admin — última modificação 03/04/2020 09h52

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PDF document icon LEI-1247-2015-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 807 KB (826493 bytes)