LEIS ANO 2009

por Admin — publicado 12/08/2020 10h09, última modificação 12/08/2020 10h09

LEI Nº 784/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 08h34
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PDF document icon LEI-784-2009-AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER ATIVIDADES CONSEDERADAS DE .pdf — Documento PDF, 155 KB (158858 bytes)

LEI Nº 785/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 08h41
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PDF document icon LEI-785-2009-AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 45 DIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 145 KB (149035 bytes)

LEI Nº 786/2009

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PDF document icon LEI-786-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH.pdf — Documento PDF, 155 KB (158860 bytes)

LEI Nº 787/2009

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PDF document icon LEI-787-2009-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR E DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICÍARIA CIVIL, AMBAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.pdf — Documento PDF, 151 KB (154938 bytes)

LEI Nº 788/2009

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PDF document icon LEI-788-2009-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR 3.400 LITROS DE GASOLINA, 200 LITROS DE ÓLEO NÁUTICO E 210 LITROS DE ÓLEO DIESEL À ETINIA INDÍGENAS ENAWENÊ NAWÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf — Documento PDF, 159 KB (163491 bytes)

LEI Nº 789/2009

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PDF document icon LEI-789-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO PREVENTIVO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO-CEPEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 177 KB (181569 bytes)

LEI Nº 790/2009

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PDF document icon LEI-790-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIOÇÃO PORTAL DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 176 KB (180470 bytes)

LEI Nº 791/2009

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PDF document icon LEI-791-2009-CRIA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 140 KB (143393 bytes)

LEI Nº 792/2009

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PDF document icon LEI-792-2009-DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 139 KB (143268 bytes)

LEI Nº 793/2009

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PDF document icon LEI-793-2009-DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 138 KB (142001 bytes)

LEI Nº 794/2009

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PDF document icon LEI-794-2009-DENOMINA PRÉDIO PÚPLICO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 142 KB (145762 bytes)

LEI Nº 795/2009

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PDF document icon LEI-795-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT NO VALOR DE R$-170.000,00. E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO .pdf — Documento PDF, 153 KB (157501 bytes)

LEI Nº 796/2009

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PDF document icon LEI-796-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR-ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI.pdf — Documento PDF, 297 KB (305074 bytes)

LEI Nº 797/2009

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PDF document icon LEI-797-2009-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº522-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 288 KB (295660 bytes)

LEI Nº 798/2009

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PDF document icon LEI-798-2009-INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, O DIA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 277 KB (283744 bytes)

LEI Nº 799/2009

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PDF document icon LEI-799-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE-LEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 288 KB (295143 bytes)

LEI Nº 801/2009

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PDF document icon LEI-801-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAÉZAL-MT, NO VALOR DE R$-10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 288 KB (295329 bytes)

LEI Nº 802/2009

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PDF document icon LEI-802-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE-LEAS.pdf — Documento PDF, 293 KB (300994 bytes)

LEI Nº 803/2009

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PDF document icon LEI-803-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIODE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-578.300,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 291 KB (298936 bytes)

LEI Nº 804/2009

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PDF document icon LEI-804-2009-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 311 KB (319060 bytes)

LEI Nº 805/2009

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PDF document icon LEI-805-2009-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 280 KB (286799 bytes)

LEI Nº 806/2009

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PDF document icon LEI-806-2009-CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 290 KB (297491 bytes)

LEI Nº 807/2009

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PDF document icon LEI-807-2009-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 288 KB (295102 bytes)

LEI Nº 808/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 08h56
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PDF document icon LEI-808-2009-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 283 KB (289798 bytes)

LEI Nº 809/2009

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PDF document icon LEI-809-2009-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº678-2007 DA INSTITUIÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 770 KB (788885 bytes)

LEI Nº 810/2009

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PDF document icon LEI-810-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 287 KB (294043 bytes)

LEI Nº 811/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 09h01
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PDF document icon LEI-811-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-1.537.230,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 300 KB (307523 bytes)

LEI Nº 817/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 09h11
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PDF document icon LEI-817-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-2.668.110,00.pdf — Documento PDF, 298 KB (305529 bytes)

LEI Nº 812/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 09h04
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PDF document icon LEI-812-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MT-UNEMAT E FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIO PÚBLICO ESTADUAL-FAESPE.pdf — Documento PDF, 289 KB (296506 bytes)

LEI Nº 821/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 09h13
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PDF document icon LEI-821-2009-CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORA DE EMPRESAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº324-2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 297 KB (304642 bytes)

LEI Nº 813/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 09h07
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PDF document icon LEI-813-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-80.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 288 KB (295512 bytes)

LEI Nº 814/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 09h13
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PDF document icon LEI-814-2009-FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO CIDEZAL II PARA A IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS DE SAPEZAL, .pdf — Documento PDF, 284 KB (291803 bytes)

LEI Nº 815/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 09h15
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PDF document icon LEI-815-2009-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº790-2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 294 KB (301088 bytes)

LEI Nº 816/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 09h44
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PDF document icon LEI-816-2009-DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SÚMULA-DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, PARA EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 310 KB (318134 bytes)

LEI Nº 818/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 09h56
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PDF document icon LEI-818-2009-FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS E INSTALAÇÕES EM PROPRIEDADE DA APAE DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 285 KB (292504 bytes)

LEI Nº 819/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 10h39
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PDF document icon LEI-819-2009-DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 294 KB (301682 bytes)

LEI Nº 820/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h11
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PDF document icon LEI-820-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A PRAINHA PARA O LIONS CLUB DE SAPEZAL, CONCEDER-LHE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 9º. FESTIVAL DE PESCA E .pdf — Documento PDF, 288 KB (295053 bytes)

LEI Nº 822/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h11
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PDF document icon LEI-822-2009-AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT, CONTRATAR UM AGENTE DE SEGURANÇA, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 281 KB (288667 bytes)

LEI Nº 823/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-823-2009-DÁ NOME AO GINASIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO CIDEZAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 296 KB (304016 bytes)

LEI Nº 824/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-824-2009- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG-CHAMA DA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 287 KB (294415 bytes)

LEI Nº 825/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-825-2009-FICA AUTORIZADO O MINICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A PRAINHA PARA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO 11º CAMPORÍ ESTADUAL MATOROSSENSE DE .pdf — Documento PDF, 286 KB (293706 bytes)

LEI Nº 826/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-826-2009-AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL-ACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 287 KB (294580 bytes)

LEI Nº 827/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-827-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL-CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 286 KB (293319 bytes)

LEI Nº 828/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h19
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-828-2009-DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 333 KB (341451 bytes)

LEI Nº 829/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h20
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PDF document icon LEI-829-2009-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº178-2001 SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 301 KB (308290 bytes)

LEI Nº 830/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-830-2009-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº654-2007 SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA .pdf — Documento PDF, 283 KB (289936 bytes)

LEI Nº 831/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-831-2009-AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, .pdf — Documento PDF, 287 KB (294387 bytes)

LEI Nº 832/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h22
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-832-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-455.000,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 289 KB (296386 bytes)

LEI Nº 833/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-833-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA PARA A REALEZAÇÃO DO 11º CAMPORÍ ESTADUAL MATOGROSSENSE DE DESBRAVADORES.pdf — Documento PDF, 291 KB (298738 bytes)

LEI Nº 834/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-834-2009-AUTORIZA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA AO SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 281 KB (288581 bytes)

LEI Nº 835/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h24
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-835-2009-FICA ABERTO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR EVERTHON SOUZA, ÀS EMPRESSAS R.ROBERTO DAS SILVA & CIA LTDA E REDE SAMIG RADIO E .pdf — Documento PDF, 301 KB (308375 bytes)

LEI Nº 836/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h26
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-836-2009-AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PARCELAR DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 287 KB (294816 bytes)

LEI Nº 837/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h35
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-837-2009-DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº215-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 311 KB (318821 bytes)

LEI Nº 838/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-838-2009-DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº735-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 281 KB (288108 bytes)

LEI Nº 839/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h36
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PDF document icon LEI-839-2009-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº216-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 283 KB (290130 bytes)

LEI Nº 840/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-840-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-306.500,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 289 KB (296285 bytes)

LEI Nº 841/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h41
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PDF document icon LEI-841-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA ALTO SAPEZAL-BRASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 288 KB (295509 bytes)

LEI Nº 842/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h42
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PDF document icon LEI-842-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINENCEIRA À LIGA DE ESPORTES AMADORES SEPEZALENSE-LEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 290 KB (297732 bytes)

LEI Nº 843/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h43
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-843-2009-ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº672-2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 292 KB (299371 bytes)

LEI Nº 844/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h53
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PDF document icon LEI-844-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 293 KB (300329 bytes)

LEI Nº 845/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h54
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PDF document icon LEI-845-2009-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 296 KB (303531 bytes)

LEI Nº 846/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h55
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PDF document icon LEI-846-2009-AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 283 KB (289981 bytes)

LEI Nº 847/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h56
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PDF document icon LEI-847-2009-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL -COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 295 KB (302087 bytes)

LEI Nº 848/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h56
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PDF document icon LEI-848-2009-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 331 KB (339865 bytes)

LEI Nº 849/2009

por Admin — última modificação 09/07/2020 09h53
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PDF document icon LEI-849-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-124.610,88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 287 KB (294170 bytes)

LEI Nº 850/2009

por Admin — última modificação 09/07/2020 09h54
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PDF document icon LEI-850-2009-AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PARCELAR DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA-CENTRAIS ELÉTRICA MATOGROSSENSE S-A CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 284 KB (291490 bytes)

LEI Nº 851/2009

por Admin — última modificação 06/07/2020 13h57
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PDF document icon LEI-851-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE ESTAGIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 287 KB (294352 bytes)

LEI Nº 852/2009

por Admin — última modificação 09/07/2020 09h57
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PDF document icon LEI-852-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-288.600,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 293 KB (300542 bytes)

LEI Nº 853/2009

por Admin — última modificação 09/07/2020 09h58
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PDF document icon LEI-853-2009-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DU UM LOTE URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 291 KB (298052 bytes)

LEI Nº 854/2009

por Admin — última modificação 09/07/2020 09h59
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PDF document icon LEI-854-2009-SÚMULA-DISPÕE SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 274 KB (280935 bytes)

LEI Nº 855/2009

por Admin — última modificação 09/07/2020 09h59
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PDF document icon LEI-855-2009-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 302 KB (309546 bytes)

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