LEIS ANO 2010

por Admin — publicado 10/06/2020 12h57, última modificação 10/06/2020 12h57

LEI Nº 856/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 11h51
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PDF document icon LEI-856-2010-AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO .pdf — Documento PDF, 292 KB (299580 bytes)

LEI Nº 857/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 11h53
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PDF document icon LEI-857-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR- ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI.pdf — Documento PDF, 319 KB (326865 bytes)

LEI Nº 858/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 11h54
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PDF document icon LEI-858-2010-AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf — Documento PDF, 299 KB (306192 bytes)

LEI Nº 859/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 11h55
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PDF document icon LEI-859-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 321 KB (329245 bytes)

LEI Nº 860/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 11h57
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PDF document icon LEI-860-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO PREVENTIVO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO-CEPEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 320 KB (328630 bytes)

LEI Nº 861/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h00
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PDF document icon LEI-861-2010-FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO CIDEZAL II, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NECHIVILE .pdf — Documento PDF, 310 KB (318079 bytes)

LEI Nº 862/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h04
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PDF document icon LEI-862-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZAL-LEAS.pdf — Documento PDF, 310 KB (318410 bytes)

LEI Nº 863/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h04
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PDF document icon LEI-863-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-3.000,00. E FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E .pdf — Documento PDF, 314 KB (322480 bytes)

LEI Nº 864/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h07
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PDF document icon LEI-864-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 3.400 LITROS DE GASOLINA, 200 LITROS DE ÓLEO NÁUTICO, 210 LITROS DE ÓLEO DIESEL À ETNIA INDÍGENA ENAWENÊ NAWÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 300 KB (307653 bytes)

LEI Nº 865/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h08
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PDF document icon LEI-865-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT 23º REGIÃO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 284 KB (291537 bytes)

LEI Nº 866/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h09
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PDF document icon LEI-866-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE .pdf — Documento PDF, 287 KB (294611 bytes)

LEI Nº 867/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h18
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PDF document icon LEI-867-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE .pdf — Documento PDF, 288 KB (295688 bytes)

LEI Nº 868/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h18
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PDF document icon LEI-868-2010-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPEZAL-MT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 302 KB (310085 bytes)

LEI Nº 869/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h19
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PDF document icon LEI-869-2010-INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO-CMD E O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER-FMDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 299 KB (306850 bytes)

LEI Nº 870/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h19
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PDF document icon LEI-870-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE .pdf — Documento PDF, 296 KB (303495 bytes)

LEI Nº 871/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h20
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PDF document icon LEI-871-2010-RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 277 KB (284524 bytes)

LEI Nº 872/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h21
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PDF document icon LEI-872-2010-AUTORIZA O PODER EXECURIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR-ESCOLA ESTADUAL LUIZ FRUTUOSO DA SILVA .pdf — Documento PDF, 316 KB (324030 bytes)

LEI Nº 873/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h22
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PDF document icon LEI-873-2010-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº214-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 306 KB (314023 bytes)

LEI Nº 874/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h23
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PDF document icon LEI-874-2010-REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº865-2010 E AUTORIZA A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO A UNIÃO FEDERAL PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23º REGIÃO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.pdf — Documento PDF, 285 KB (292828 bytes)

LEI Nº 875/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h23
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PDF document icon LEI-875-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 304 KB (311450 bytes)

LEI Nº 876/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h24
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PDF document icon LEI-876-2010-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº867-2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 300 KB (307376 bytes)

LEI Nº 877/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h31
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PDF document icon LEI-877-2010-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS ALTERANDO O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº215-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 289 KB (295984 bytes)

LEI Nº 878/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h31
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PDF document icon LEI-878-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UMA ÁREA COM 12 HECTARES AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 286 KB (293135 bytes)

LEI Nº 879/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h32
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PDF document icon LEI-879-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL-APAE , E DÁ .pdf — Documento PDF, 312 KB (320428 bytes)

LEI Nº 880/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h33
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PDF document icon LEI-880-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-41.024,33., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 288 KB (295871 bytes)

LEI Nº 881/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h33
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PDF document icon LEI-881-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIOS E TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.pdf — Documento PDF, 294 KB (302053 bytes)

LEI Nº 882/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h34
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PDF document icon LEI-882-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-575.316,87. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 292 KB (299797 bytes)

LEI Nº 884/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h34
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PDF document icon LEI-884-2010-AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO .pdf — Documento PDF, 296 KB (303751 bytes)

LEI Nº 885/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h35
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PDF document icon LEI-885-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-816.000,00. .pdf — Documento PDF, 295 KB (302381 bytes)

LEI Nº 886/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h41
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PDF document icon LEI-886-2010-CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO JOÃO ORESTE DALAZEN, O TÍTULO DE CIDADÃO HONONÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 278 KB (285524 bytes)

LEI Nº 887/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h43
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PDF document icon LEI-887-2010-CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, .pdf — Documento PDF, 278 KB (285602 bytes)

LEI Nº 888/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h54
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PDF document icon LEI-888-2010-CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL,.pdf — Documento PDF, 279 KB (285854 bytes)

LEI Nº 889/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h58
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PDF document icon LEI-889-2010-CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, .pdf — Documento PDF, 279 KB (285952 bytes)

LEI Nº 890/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h59
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PDF document icon LEI-890-2010-CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA O CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ, FELIPE LOCKE CAVALCANTE, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL , E DÁ OUTRAS .pdf — Documento PDF, 280 KB (287211 bytes)

LEI Nº 891/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 12h59
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PDF document icon LEI-891-2010-CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-23º REGIÃO OSMAIR COUTO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS.pdf — Documento PDF, 280 KB (287232 bytes)

LEI Nº 892/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h00
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-892-2010-DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 278 KB (284747 bytes)

LEI Nº 893/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h03
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-893-2010-ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 278 KB (285030 bytes)

LEI Nº 894/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h05
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PDF document icon LEI-894-2010-DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 278 KB (285526 bytes)

LEI Nº 895/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h05
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-895-2010-FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A FAZER MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS E NO INTERIOR DE PROPRIEDADES PARTICULARES DENTRO DA ÁREA GEOGRAFICA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, .pdf — Documento PDF, 284 KB (290868 bytes)

LEI Nº 896/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-896-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICIÊNCIA E FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS .pdf — Documento PDF, 293 KB (301034 bytes)

LEI Nº 897/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-897-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 308 KB (315702 bytes)

LEI Nº 898/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-898-2010-FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A EXECULTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANEGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 291 KB (298085 bytes)

LEI Nº 899/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-899-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A PRAINHA PARA O LIONS CLUB DE SAPEZAL, FIRMA CONVÊNIO, CONCEDER-LHE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 10º FEST.pdf — Documento PDF, 291 KB (298470 bytes)

LEI Nº 900/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-900-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTE DE TERRA COM 41.168 M², A TÍTULIO DE DOAÇÃO DA EMPRESA CIDEZAL AGRICOLA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 288 KB (295879 bytes)

LEI Nº 901/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-901-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A QUITAR DÉBITO COM A IMPRENSA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 287 KB (294620 bytes)

LEI Nº 904/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h14
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-904-2010-FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A EXECUTAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 287 KB (293945 bytes)

LEI Nº 905/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h15
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-905-2010-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 288 KB (295707 bytes)

LEI Nº 906/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-906-2010-CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 290 KB (297183 bytes)

LEI Nº 907/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-907-2010-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº885-2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 287 KB (294489 bytes)

LEI Nº 908/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h24
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-908-2010-DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NA MODALIDADE DE FRACIONAMENTO, REALIZADOS IRREGULAR AU CLANDESTINAMENTE NO MUNICIPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS .pdf — Documento PDF, 387 KB (396574 bytes)

LEI Nº 909/2010

por Admin — última modificação 23/04/2020 13h37
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-909-2010-EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº225-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 284 KB (291709 bytes)

LEI Nº 910/2010

por Admin — última modificação 10/06/2020 11h38
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-910-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG CHAMA DA TRADIÇÃO, FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 293 KB (301023 bytes)

LEI Nº 911/2010

por Admin — última modificação 10/06/2020 11h39
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-911-2010-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E FIRMAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 288 KB (295717 bytes)

LEI Nº 912/2010

por Admin — última modificação 10/06/2020 11h39
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-912-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL-ACISA.pdf — Documento PDF, 288 KB (295605 bytes)

LEI Nº 913/2010

por Admin — última modificação 10/06/2020 11h41
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.

PDF document icon LEI-913-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL-CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 287 KB (294779 bytes)

LEI Nº 914/2010

por Admin — última modificação 10/06/2020 11h41
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-914-2010-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº225-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 285 KB (292325 bytes)

LEI Nº 915/2010

por Admin — última modificação 10/06/2020 11h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-915-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-3.251.900,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊN .pdf — Documento PDF, 340 KB (348974 bytes)

LEI Nº 916/2010

por Admin — última modificação 10/06/2020 12h36
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PDF document icon LEI-916-2010-ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 325 KB (333807 bytes)

LEI Nº 917/2010

por Admin — última modificação 10/06/2020 12h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-917-2010-FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BOIRRO CIDEZAL II PARA A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DE SAPEZAL Nº54, PARA A REALIZAÇÃ.pdf — Documento PDF, 293 KB (300318 bytes)

LEI Nº 918/2010

por Admin — última modificação 10/06/2020 12h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-918-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS URBAN .pdf — Documento PDF, 292 KB (299378 bytes)

LEI Nº 919/2010

por Admin — última modificação 10/06/2020 12h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-919-2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-270.000,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 292 KB (299435 bytes)

LEI Nº 920/2010

por Admin — última modificação 10/06/2020 12h51
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PDF document icon LEI-920-2010-ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2011, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº883, DE 15 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 283 KB (290668 bytes)

LEI Nº 922/2010

por Admin — última modificação 10/06/2020 12h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais

PDF document icon LEI-922-2010-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .pdf — Documento PDF, 300 KB (307380 bytes)

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