Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Quinta Sessão Extraordinária de 2021
por Admin — última modificação 17/12/2021 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta concessão de Utilidade Pública
por Assessoria de Imprensa — publicado 11/12/2024
A regulamentação busca valorizar e incentivar organizações que atuam em benefício da comunidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 048/2023
por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 13h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 049/2023
por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 049/2023
por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 12h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.022/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 12h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo Pauta da reunião dia 05/11/2024
por Robério Rebeca — última modificação 04/11/2024 22h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Arquivo Vigésima Segunda Sessão Ordinária de 2021
por Admin — última modificação 10/09/2021 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Arquivo Pauta da reunião dia 30/04/2024
por Robério Rebeca — publicado 24/04/2024 — última modificação 25/04/2024 00h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2024
Arquivo PDF document Ata Décima Primeira Sessão Ordinária de 2021
por Admin — última modificação 15/06/2021 13h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 121 122 123 [124] 125 126 127 ... 258