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Arquivo Projeto de Lei nº 020/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h10
Altera a Lei Municipal nº 1.054/2013 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Câmara Municipal de Sapezal realiza Oitava Sessão Ordinária de 2021
por Assessoria de Imprensa — publicado 13/04/2021 — última modificação 13/04/2021 12h48
Câmara aprova "Moção de Pesar" aos familiares das vítimas da Covid-19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resultado da Sétima Sessão Ordinária
por Assessoria de Imprensa — publicado 05/04/2022
A sessão foi realizada na noite desta segunda-feira 04 de abril
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 28/11/2022 09h04
Retifica a Lei Complementar nº 001/2012, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 746/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h55
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
por Admin — publicado 22/09/2022 — última modificação 22/09/2022 12h07
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document LEI Nº 1.191/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h44
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo Votação Nominal 24º Sessão 03/10/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h55
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 19/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 08h54
Altera dispositivo da lei nº 1439/2018 - verba indenizatória para desempenho de atividade delegada
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h17
Emenda à Lei Orgânica do Município de Sapezal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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