Resultado da busca por lei

2557 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata Nona Sessão Ordinária de 2021
por Admin última modificação 15/06/2021 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
Arquivo Pauta da reunião dia 26/06/2023
por Robério Rebeca última modificação 26/07/2023 22h06
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 868/2010
por Admin última modificação 23/04/2020 12h18
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo Pauta da reunião dia 06/10/2023
por Robério Rebeca última modificação 03/10/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2023
Arquivo Pauta da reunião dia 20/10/2023
por Robério Rebeca última modificação 18/10/2023 15h06
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2023
Projeto de Resolução que busca regulamentar no âmbito da Câmara Municipal de Sapezal, lei Federal, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal.
por Osmar de França Pereira publicado 04/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Programa Adote um Bem Público.
por Osmar de França Pereira publicado 05/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da reunião dia 02/04/2024
por Robério Rebeca última modificação 01/04/2024 10h59
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Obras, Serviços Público, Agroindústria, Comércio e Turismo / 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018
por Assessoria de Imprensa publicado 08/05/2018 última modificação 08/05/2018 18h57
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 11ª Sessão Ordinária de 2020
por Admin última modificação 04/06/2020 12h24
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2020