Câmara Municipal de Sapezal

Pareceres 2024: por Robério Rebeca — publicado 15/03/2025 — última modificação 15/03/2025 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Pareceres das Comissões / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ata nº 012/2023 Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas de Reuniões da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização / 2023
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 13/03/2025 15h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
PROJETO DE LEI Nº 011/2017: por Admin — última modificação 20/01/2020 13h05
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Sapezal/MT., sem prejuízo de outros dispositivos legais nas esferas Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Audiência Pública na Câmara Municipal discute LDO 2025: por Assessoria de Imprensa — publicado 26/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carta de Serviços ao Cidadão: por Admin — última modificação 21/03/2023 11h10
2ª Edição
Localizado em Ouvidoria / Carta de Serviços ao Cidadão
Oitava Sessão Ordinária de 2022: por Admin — última modificação 08/04/2022 11h53
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Aprovado na Câmara projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos em Sapezal: por Assessoria de imprensa — publicado 09/03/2022 — última modificação 10/03/2022 09h05
O texto aprovado da Câmara, segue para a sanção do Prefeito Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.228/2015: por Admin — última modificação 03/04/2020 09h24
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Ata 12ª Sessão Ordinária de 2019.pdf: por Admin — última modificação 04/07/2019 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019

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