Resultado da busca por lei

2482 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 009/2023
por Adriana Rauber — última modificação 12/06/2023 09h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 009/2023
por Adriana Rauber — última modificação 12/06/2023 09h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 009/2023
por Adriana Rauber — última modificação 12/06/2023 08h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 006/2023
por Adriana Rauber — última modificação 12/06/2023 08h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo Portaria nº 38/2023
por Robério Rebeca — última modificação 19/10/2023 11h39
Aprovar os termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SOUV N° 00212023 - VERSÃO 001, que segue anexa como parte integrante desta portaria.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Contrato 001/2024 - Marketing Digital
por Robério Rebeca — última modificação 21/03/2024 12h23
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Intenção de Contratação de Marketing Digital
Arquivo Parecer do Projeto de Lei nº 031/2023
por Adriana Rauber — última modificação 16/08/2023 09h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo Parecer do Projeto de Lei nº 031/2023
por Adriana Rauber — última modificação 16/08/2023 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 018/2023
por Adriana Rauber — última modificação 11/08/2023 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 018/2023
por Adriana Rauber — última modificação 11/08/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 155 156 157 [158] 159 160 161 ... 249