Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023
por Adriana Rauber — última modificação 12/06/2023 08h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023
por Adriana Rauber — última modificação 12/06/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 12/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h44
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Cidezal VIII"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 020/2022
por Autoria todos os vereadores — última modificação 28/11/2022 08h55
ConcedeTítulo de Cidadão honorário Sapezalense
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Lei nº 6.534-1994 - Cria o Município de Sapezal-MT
por Assessoria de Imprensa — publicado 22/09/2022 — última modificação 22/09/2022 12h09
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2019
por Admin — publicado 05/08/2019 — última modificação 23/01/2020 13h48
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 047/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 09/11/2022 14h57
Institui a Bolsa Universitária no Município de Sapezal/MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 051/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/12/2022 13h31
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Nova Jerusalém", e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 016/2022
por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo, Ailton Monteiro Dias e Zildinei Panta Pereira — última modificação 10/10/2022 09h04
Dá nome a Agencia Transfusional Luiz Douglas Ortiz de Souza
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2022
por Autoria Poder Executivo Muncipal — última modificação 05/08/2022 08h57
Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 167 168 169 [170] 171 172 173 ... 258