PROJETO DE LEI 2019

PROJETO DE LEI Nº 001/2019

por Autoria: Vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h25

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA CURIMBA, Nº 1950 SW – BAIRRO JARDIM IPÊ – SAPEZAL(MT) “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS RICARDO ROBERTO ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei Legislativo nº 001-2019.pdf — Documento PDF, 1.43 MB (1502328 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 002/2019

por Autoria: vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h26

AUTORIZA A LEITURA FACULTATIVA DE TEXTOS DA BÍBLIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei Legislativo nº 002-2019.pdf — Documento PDF, 1022 KB (1046989 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 003/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h01

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEZAL (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK - PLL 003 2019 - CMS - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE(ver. Osmar)-.pdf — Documento PDF, 184 KB (189399 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 004/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h02

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA.

PDF document icon OK - PLL 004 2019 - MARIA DA PENHA.pdf — Documento PDF, 210 KB (215693 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 005/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h03

AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK - PLL 005 2019 - REPOSIÇÃO SALARIAL SERV CÂMARA.pdf — Documento PDF, 102 KB (104812 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 008/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h04

Delimita a Área Escolar de Segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providencias.

PDF document icon OK - PLL 008 2019 - Márcio perimetro de segurança escolar.pdf — Documento PDF, 116 KB (118981 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 009/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h07

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A FILIAR-SE JUNTO Á UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UCMMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK - PLL 009 2019 - UCMMAT.pdf — Documento PDF, 225 KB (230456 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 010/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h08

Institui a obrigatoriedade de utilização de equipamentos de segurança para bicicletas motorizadas ou elétricas não equiparadas aos Ciclomotores no Município de Sapezal, e dá outras providencias.

PDF document icon OK - PLL 010 2019 - utilização de capacete por ciclistas.pdf — Documento PDF, 16 KB (16696 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 011/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h09

INSTITUI O PROJETO “ADOTE UMA LIXEIRA” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK - PLL 011 2019 - ADOTE UMA LIXEIRA - Vereadora Rosiane.pdf — Documento PDF, 109 KB (111918 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 013/2019

por Autoria: vereador chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h27

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO E FAÇA A DIFERENÇA” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei Legislativo nº 013-2019.pdf — Documento PDF, 1.74 MB (1827565 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 014/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h11

Declara de Utilidade Pública a Associação CRE&SER de Sapezal-MT, e dá outras providências.

PDF document icon OK - PLL 014 2019 - ASSOCIAÇÃO CRE&SER - Título de UTILIDADE PÚBLICA.pdf — Documento PDF, 119 KB (122442 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 015/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h12

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS - E ENSINO MÉDIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK - PLL 015 2019 - INSTITUI SEMANA MUNICIPAL AÇÕES VOLTADAS LEI MARIA DA PENHA - Ver. Bárbara.pdf — Documento PDF, 264 KB (270711 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 016/2019

por Autoria: vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h28

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA PREFEITO ANDRÉ ANTONIO MAGGI- nº 1199 SE – SAPEZAL(MT) “TERMINAL RODOVIÁRIO ADEMIR MARAFON ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei Legislativo nº 016-2019.pdf — Documento PDF, 968 KB (991742 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 017/2019

por Edmar Zorze — publicado 05/08/2019 12h05, última modificação 23/01/2020 13h48

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 017-2019.pdf — Documento PDF, 1.41 MB (1480537 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 018/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h14

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK - PLL 018 2019 - Títulos Cidadão Pioneiras.pdf — Documento PDF, 82 KB (84772 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 019/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h14

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon OK - PLL 019 2019 - AUMENTO SALARIAL SERVIDORES CÂMARA.pdf — Documento PDF, 103 KB (106291 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 020/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h15

Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais Arca de Noé – APAAN - de Sapezal-MT, e dá outras providências.

PDF document icon OK - PLL 020 2019 - ASSOCIAÇÃO APAAN - PROTETORA DOS ANIMAIS - Título de UTILIDADE PÚBLICA- Vereadora Rosi.pdf — Documento PDF, 120 KB (123380 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 021/2019

por Autoria: vereador Chapadinha — publicado 11/11/2019 13h30, última modificação 25/09/2020 11h29

DISPÕE SOBRE O USO DE COR OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO E PINTURA DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Projeto de Lei Legislativo nº 021-2019.pdf — Documento PDF, 1.41 MB (1473950 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 022/2019

por Edmar Zorze — publicado 11/11/2019 13h10, última modificação 23/01/2020 13h53

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 739/2008, MODIFICANDO O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 022-2019.pdf — Documento PDF, 303 KB (310438 bytes)

PROJETO DE LEI Nº 023/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h16

“Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Viver Melhor - AVIME, em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal”.

PDF document icon OK - PLL 023 2019 - Declaração de Utilidade Pública AVIME.pdf — Documento PDF, 388 KB (398017 bytes)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019

por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h19

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO.

PDF document icon OK - PROJETO RESOLUÇÃO Nº 005-2019 - REGIMENTO ALTERAÇÕES - leitura da ata.pdf — Documento PDF, 97 KB (99457 bytes)