PROJETO DE LEI 2020

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2020

por AUTOR:VEREADOR FRANCISCO ERINALDO C. DE MELO - CHAPADINHA — última modificação 25/09/2020 11h30

Declara de Utilidade Pública a União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro UTIARITI – UPAGEU – de Sapezal-MT, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020

por AUTOR:VEREADOR MÁRCIO JORGE BONIFÁCIO — última modificação 10/03/2020 11h56

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO É BEM MATO GROSSO – ASSCEBMT - de Sapezal, Mato Grosso, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020

por Autor: Vereadora Rosiane Francisco — última modificação 10/03/2020 11h57

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020

por Poder Legislativo — última modificação 07/04/2020 12h53

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal de Sapezal no ano de 2020.

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Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020

por Autoria: vereadora Bárbara Sachetti — última modificação 29/09/2020 12h12

INSTITUI O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020

por Autoria vereadora Rosiane Francisco — publicado 30/09/2020 11h00, última modificação 28/10/2020 12h35

Declara de Utilidade Pública a Associação de Líderes Irmãos de Lenço de Sapezal, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020

por Autoria vereadora Bárbara Sachetti — última modificação 28/10/2020 12h06

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município de Sapezal(MT) e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007-2020 VEREADORA BÁRBARA SACHETTI.pdf — Documento PDF, 359 KB (368426 bytes)

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2020

por Autoria vereador Márcio Bonifácio — última modificação 17/11/2020 14h23

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