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Arquivo Projeto de Lei nº 025/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h03
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporário de bem móvel e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 07/04/2020 13h00
Dispõe acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a título de Revisão Geral Anual dos salários.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 15/2023
por Autora vereadora Zildinei Panta — última modificação 13/06/2023 08h45
Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense - Promotor de justiça Dr. João Marcos de Paula Alves
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022
por Autoria vereadores Zildinei Panta Pereira e Ailton Monteiro Dias — última modificação 01/07/2022 12h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em obras públicas paralisadas no município de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h57
Dispõe sobre a reformulção dos conselhos municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 09h18
Estabelece valor mínimo para realização de cobrança judicial de dívida ativa da fazenda pública municipal de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajustes aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - com percentual de 5%
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL APRESENTA BALANÇO DAS ATIVIDADES DE 2018
por Assessoria de Imprensa — publicado 30/01/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020
por Poder Legislativo — última modificação 07/04/2020 12h53
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal de Sapezal no ano de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 23/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 09h06
Autoriza o executivo a transferir recursos financeiros ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – Escola Estadual André Antônio Maggi.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
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