Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h57
Dispõe sobre a reformulção dos conselhos municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 09h18
Estabelece valor mínimo para realização de cobrança judicial de dívida ativa da fazenda pública municipal de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajustes aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - com percentual de 5%
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020
por Poder Legislativo — última modificação 07/04/2020 12h53
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal de Sapezal no ano de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 23/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 09h06
Autoriza o executivo a transferir recursos financeiros ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – Escola Estadual André Antônio Maggi.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 22/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 08h59
Autoriza o executivo a transferir recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 052/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/12/2022 13h34
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de interesse social "Vida Nova", e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013/2019
por Autoria: vereador chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h27
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO E FAÇA A DIFERENÇA” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2019
por Autoria: vereador Chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h26
AUTORIZA A LEITURA FACULTATIVA DE TEXTOS DA BÍBLIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal - SIMS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 256