CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL APRESENTA BALANÇO DAS ATIVIDADES DE 2018

A Câmara Municipal de Sapezal divulga balanço das atividades dos parlamentares do ano de 2018. De acordo com o levantamento realizado pela Secretaria da Casa, os vereadores Sapezalenses aprovaram em definitivo, 03 Moções de Aplauso, 01 Moção de Repúdio, 03 de Projetos de Leis Legislativos, 61 Projetos de Leis do Poder Executivo.
Os vereadores também apresentaram 27 indicações e 01 requerimento, ambos são instrumentos dos parlamentares para fiscalizar a Prefeitura, por meio deles os vereadores solicitam informações ou a realização de serviços na cidade. Além disso, foram apresentados 01 Projeto de Resolução, 42 Portarias, 06 Decretos Legislativos, sendo que 03 foram aprovados em Plenário.
O trabalho dos vereadores não envolve apenas as votações em plenário, em 2018 através da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal foram realizadas 03 Audiências Públicas. Promoveu Audiência Pública para discutir a PL 062/2018 que altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários de Sapezal. Promoveu também Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, seguridade social e de investimento do Município, compreendendo as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e a orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Outra importante Audiência foi para apresentar e discutir a PL 052/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício do próximo ano a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. As audiências públicas são um dos principais instrumentos de participação popular nos debates de assuntos importantes para o município e também reúnem especialistas e vereadores.
Além disso, também foram realizadas 31 Sessões Ordinárias e 09 Extraordinárias totalizando 40 Sessões Legislativas no período.
Ainda durante o ano de 2018 o Poder Legislativo cedeu o Plenário para a realização de cursos, palestras e formação de servidores, além da realização de formaturas de escolas públicas e privadas do município. 
A Câmara Municipal de Sapezal fecha o balanço financeiro de 2018 com uma devolução de R$ 1.630.041,74 para os cofres da Prefeitura. “A Câmara Municipal de Sapezal sente-se honrada em finalizar o ano legislativo de 2018 com um saldo positivo de realizações”, Ressaltam os parlamentares.
Em resumo, cada vereador a seu modo cumpriu e continua exercendo o seu papel de agente fiscalizador dos atos do Poder Executivo visando melhorar a qualidade de vida do povo Sapezalense.