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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 07/04/2020 13h00
Dispõe acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a título de Revisão Geral Anual dos salários.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 09h18
Estabelece valor mínimo para realização de cobrança judicial de dívida ativa da fazenda pública municipal de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 23/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 09h06
Autoriza o executivo a transferir recursos financeiros ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – Escola Estadual André Antônio Maggi.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 22/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 08h59
Autoriza o executivo a transferir recursos ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document Instrução Normativa Nº 003/2009 - Versão 2 - Concessão de Diárias
por Admin — última modificação 16/07/2020 12h56
Versão 2 - Concessão de Diárias
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas / Ano 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022
por Autoria vereadores Zildinei Panta Pereira e Ailton Monteiro Dias — última modificação 01/07/2022 12h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em obras públicas paralisadas no município de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013/2019
por Autoria: vereador chapadinha — última modificação 25/09/2020 11h27
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO E FAÇA A DIFERENÇA” NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajustes aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - com percentual de 5%
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 014/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 02/08/2022 13h05
Institui a Semana da Família na Escola, no âmbito do Município de Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 10/2023
por Autor vereador Eliston Guarda — última modificação 12/04/2023 08h30
Autoriza o Executivo Municipal a promover campanhas informativas para incentivo à adoção de animais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
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