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Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 014/2022
por Autoria vereador Franço Helber Anselmo Santana — última modificação 02/08/2022 13h05
Institui a Semana da Família na Escola, no âmbito do Município de Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 10/2023
por Autor vereador Eliston Guarda — última modificação 12/04/2023 08h30
Autoriza o Executivo Municipal a promover campanhas informativas para incentivo à adoção de animais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h41
Altera a carga horária do cargo público de Zelador - que passa a vigorar com a carga horária de 30 horas semanais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 9/2023
por Autor vereador Mauro Antonio Galvão — última modificação 10/04/2023 08h19
Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público para doadores de Medula Óssea e doadores regular de Sangue.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL APRESENTA BALANÇO DAS ATIVIDADES DE 2018
por Assessoria de Imprensa — publicado 30/01/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Porjeto de Lei nº 049/2022
por Admin — última modificação 28/11/2022 09h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.304/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h57
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.300/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.299/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h53
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.294/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
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