Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.023/2012
por Admin última modificação 17/04/2020 12h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Câmara aprova alteração no Estatuto dos Servidores Públicos para Redução da Licença Prêmio por Assiduidade
por Osmar de França Pereira publicado 05/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores se reúnem com Taxistas, Motoristas de Aplicativo e Órgão de Fiscalização Municipal
por Assessoria de Imprensa publicado 15/01/2021
Vereadores atendem demanda de motoristas de aplicativo e taxistas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Trigésima Primeira Sessão Ordinária de 2022
por Admin última modificação 13/03/2023 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2023
Câmara Municipal de Sapezal realiza sessão ordinária com importantes deliberações
por Assessoria de Imprensa publicado 06/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Declaração de Inexistencia de empresas sanciondas pelo Poder em 2023.pdf
por Robério Rebeca última modificação 26/07/2024 13h35
Localizado em Transparência / / Declaração de Inexistência de empresa sancionada / 2023
Arquivo PDF document Declaração de Inexistencia de empresas sanciondas pelo Poder em 2022.pdf
por Robério Rebeca última modificação 26/07/2024 13h32
Localizado em Transparência / / Declaração de Inexistência de empresa sancionada / 2022
Arquivo PDF document Declaração de Inexistencia de empresas sanciondas pelo Poder em 2021.pdf
por Robério Rebeca última modificação 26/07/2024 13h23
Localizado em Transparência / / Declaração de Inexistência de empresa sancionada / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.198/2015
por Admin última modificação 02/04/2020 13h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document Declaração de Inexistencia de empresas sanciondas pelo Poder em 2024.pdf
por Robério Rebeca última modificação 28/08/2024 10h52
Localizado em Transparência / / Declaração de Inexistência de empresa sancionada / 2024