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Câmara Municipal de Sapezal realiza Quinta Sessão Ordinária de 2020
por Assessoria de Imprensa — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 11h35
Vereadores aprovam em primeiro turno Projeto de Lei que concede reajuste salarial aos professores graduado 30 horas e especia II.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Décima Primeira Sessão Ordinária de 2022
por Osmar de França Pereira — última modificação 06/05/2022 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 03/06/2018 12h15
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 969/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 11h34
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo Votação Nominal 11º Sessão 09/05/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019 .pdf
por Edmar Zorze — última modificação 04/11/2019 09h37
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Arquivo PDF document Ata 13ª Sessão Ordinária de 2020
por Edmar Zorze — última modificação 29/06/2020 10h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 29/03/2021 08h38
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS/SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h54
ALTERA O ART. 111 DA LEI Nº 1.035/2013 - O SERVIDOR PÚBLICO TERÁ DIREITO À LICENÇA REMUNERADA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DURANTE O PERÍODO EM QUE A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE REGÊNCIA EXIGIR O SEU AFASTAMENTO, COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE, ATÉ O 10º (DÉCIMO) DIA SEGUINTE AO DO PLEITO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document Nona Sessão Ordinária de 2023
por Edmar Zorze — última modificação 22/04/2023 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
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