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Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021
por Autoria Poder Legislativo — última modificação 01/06/2021 08h21
ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001/2021
por Autoria vereadores: Luizinho Motorista, Ailton Dias Monteiro, Zildinei Panta Pereira, Joilson Silva de Assunção, Franço Helber A. Santana e Antônio Rodrigues da Silva — última modificação 05/05/2021 09h44
Altera a Lei Complementar Municipal aplicando as disposições do artigo 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente no limite de até 10% (dez por cento).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document Segunda Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 11/02/2022 17h34
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 993/2012
por Admin — última modificação 13/04/2020 13h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 735/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Lei nº 1.555/2020
por Admin — última modificação 13/08/2021 10h26
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E ARBORIZAÇÃO URBANA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Lei das Calçadas Urbanas
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 050/2023
por Adriana Rauber — última modificação 20/12/2023 13h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 007/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 10/04/2023 08h46
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RGA 2023
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.202/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h50
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.041/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
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