Câmara Municipal de Sapezal

Câmara Municipal de Sapezal realiza Décima Primeira Sessão Ordinária de 2020: por Assessoria de Imprensa — publicado 26/05/2020 — última modificação 02/06/2020 09h24
Projeto que dispõe sobre o uso de cor oficial do Município de Sapezal é aprovado em segundo turno e segue para sanção do Prefeito.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da reunião dia 05/06/2023: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 22h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social / 2023
Pauta da reunião dia 12/06/2023: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2023 22h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final / 2023
Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 021/2023: por Adriana Rauber — última modificação 25/08/2023 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
LEI Nº 1.041/2013: por Admin — última modificação 13/04/2020 11h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
LEI Nº 839/2009: por Admin — última modificação 06/07/2020 13h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
LEI Nº 777/2008: por Admin — última modificação 12/08/2020 10h03
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Projeto de Lei nº 011/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h32
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
PROJETO DE LEI Nº 026/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNCIPAL — última modificação 29/09/2020 12h25
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI - QUE TEM COMOFINALIDADE DE PROPORCIONAR OS MEIOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DIRIGIDOS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
LEI Nº 781/2008: por Admin — última modificação 12/08/2020 10h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008

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