Câmara Municipal de Sapezal

Lei nº 1.555/2020: por Admin — última modificação 13/08/2021 10h26
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E ARBORIZAÇÃO URBANA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Lei das Calçadas Urbanas
Votação Nominal 20ª Sessão 28/08/2023: por Robério Rebeca — última modificação 28/08/2023 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Sétima Sessão Extraordinária de 2022: por Admin — última modificação 15/12/2022 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020: por Admin — última modificação 28/02/2020 18h55
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Câmara Municipal de Sapezal realiza Terceira Sessão Ordinária de 2020: por Admin — publicado 28/02/2020
Com Plenário lotado a Câmara Municipal de Sapezal realizou excepcionalmente nesta quinta-feira (27), a Terceira Sessão Ordinária do ano de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer Projeto de Lei Legislativo nº 021/2023: por Adriana Rauber — última modificação 25/08/2023 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
LEI Nº 1.041/2013: por Admin — última modificação 13/04/2020 11h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
LEI Nº 781/2008: por Admin — última modificação 12/08/2020 10h07
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Projeto de Lei nº 011/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 11h32
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
PROJETO DE LEI Nº 026/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNCIPAL — última modificação 29/09/2020 12h25
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI - QUE TEM COMOFINALIDADE DE PROPORCIONAR OS MEIOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DIRIGIDOS AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020

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