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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 058/2019
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 07/04/2020 13h01
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO COMERCIAL HILÁRIO DAL`ALBA SCARIOTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL DE SAPEZAL - PRODES-INDÚSTRIA, DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, LEI 1.132/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 15/2023
por Autor Poder Executivo — última modificação 12/04/2023 08h24
“ DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT PARA O EXERCÍCIO 2023, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 172/2020, EMENDA COMPLEMENTAR 126/2022, LEI COMPLEMENTAR 197/2022 E PORTARIA GM/MS 96 DE 07/02/2023 e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 003/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 10h51
ALTERA A LEI N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. objetiva-se conceder o direito ao “Adicional por Pernoite” aos servidores públicos que, no exercício de suas atribuições, necessitam pernoitar na Zona Rural do Município de Sapezal, destinando-se a verba a indenizar os gastos que o servidor tenha que despender com o deslocamento.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 047/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 815/2009
por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 09h15
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2021
por Edmar Zorze — última modificação 24/08/2021 13h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CRIAR O PROJETO: REESTRUTURAÇÃO/REMODELAÇÃO DOS ECOPONTOS, E ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS ECOPONTOS, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2021, 1.553/2020 E NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS, DE CONFORMIDADE COM O ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2020, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 023/2019
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 14h16
“Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Viver Melhor - AVIME, em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo PDF document Ata 4ª Sessão Extraordinária de 2019.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 06/12/2019 10h02
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022
por Autoria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sapezal — última modificação 11/03/2022 12h01
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.064/2013
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 12h02
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
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