Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Votação Nominal 16º Sessão 04/07/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h53
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo PDF document Quarta Sessão Extraordinária de 2021
por Admin — última modificação 18/06/2021 11h41
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021
por Vereadores: Franço Helber A. Santana e Joilson Silva de Assunção — última modificação 07/04/2021 08h46
ESTABELE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo PDF document PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf
por Admin — última modificação 23/04/2019 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.178/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 938/2011
por Admin — última modificação 17/04/2020 12h48
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 884/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 12h34
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 858/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 11h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 787/2009
por Admin — última modificação 06/07/2020 08h43
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 042/2023
por Adriana Rauber — última modificação 06/11/2023 12h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 256