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Câmara Municipal de Sapezal realiza Décima Terceira Sessão Ordinária de 2020
por Assessoria de Imprensa/CMS — publicado 09/06/2020
Projeto que dispõe sobre aprovação do Loteamento de interesse social a serem atendidos por programas habitacionais de baixa renda é aprovado pela Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2021
por Admin — última modificação 08/10/2021 09h51
ALTERA ENDEREÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MAGGI SCHEFFER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015/2017
por Admin — última modificação 20/01/2020 13h07
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 12/05/2020 13h01
Art. 1º Fica ratificado o Termo de Permuta de Imóveis n.º 001/2010, autorizado pela Lei Municipal n.º 497/2005, firmado entre o Município de Sapezal-MT e a empresa Cidezal Agrícola Ltda.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE NAS LEIS Nº 1.385/2017 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021), N° 1.500/2019 (ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - LDO 2020) E Nº 1.525/2019 (NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS), CRIANDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 039/2023
por Adriana Rauber — última modificação 27/10/2023 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.179/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h13
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.177/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.128/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 10h10
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.122/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 09h38
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
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