Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata 1ª Sessão Extraordinária de 2019.pdf
por Admin — última modificação 06/12/2019 10h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 07/04/2021 08h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO INSTITUTO PRESBITERIANO DE ED ASHBELL G SIMONTON – IPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 11/03/2022 11h00
ALTERA A LEI N° 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente projeto visa assegurar que os professores contratados para a jornada de 20 (vinte) horas gozem, proporcionalmente, do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022, que corresponde a R$ 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), consoante a Portaria nº 67/2022, do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.189/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.036/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo Votação Nominal 26º Sessão 23/10/2023
por Robério Rebeca — última modificação 30/10/2023 12h11
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 034/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/12/2023 10h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização. / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.059/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h58
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 988/2012
por Admin — última modificação 13/04/2020 13h03
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 933/2011
por Admin — última modificação 17/04/2020 12h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 256