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Ata 1ª Sessão Extraordinária de 2019.pdf
por
Admin
—
última modificação
06/12/2019 10h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas 2019
Projeto de Lei nº 006/2021
por
Autoria Poder Executivo Municipal
—
última modificação
07/04/2021 08h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO INSTITUTO PRESBITERIANO DE ED ASHBELL G SIMONTON – IPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projeto de Lei do Executivo 2021
Projeto de Lei nº 006/2022
por
Autoria Poder Executivo Municipal
—
última modificação
11/03/2022 11h00
ALTERA A LEI N° 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presente projeto visa assegurar que os professores contratados para a jornada de 20 (vinte) horas gozem, proporcionalmente, do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022, que corresponde a R$ 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), consoante a Portaria nº 67/2022, do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projeto de Lei do Executivo 2022
LEI Nº 1.189/2015
por
Admin
—
última modificação
02/04/2020 13h42
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2015
LEI Nº 1.036/2013
por
Admin
—
última modificação
13/04/2020 11h46
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2013
Votação Nominal 26º Sessão 23/10/2023
por
Robério Rebeca
—
última modificação
30/10/2023 12h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
Lista de Votação Nominal
/
2023
Parecer Projeto de Lei nº 034/2023
por
Adriana Rauber
—
última modificação
14/12/2023 10h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
/
2023
LEI Nº 1.059/2013
por
Admin
—
última modificação
13/04/2020 11h58
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2013
LEI Nº 988/2012
por
Admin
—
última modificação
13/04/2020 13h03
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2012
LEI Nº 933/2011
por
Admin
—
última modificação
17/04/2020 12h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em
Leis
/
LEIS
/
LEIS ANO 2011
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