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Arquivo PDF document LEI Nº 740/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
por Assessoria de Imprensa — publicado 25/09/2018
Os parlamentares aprovaram na integra Moção de Aplauso de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Sapezal aos Atletas Sapezalense de Karatê.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Parecer Projeto de Lei nº 035/2023
por Adriana Rauber — última modificação 14/09/2023 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2017
por Admin — última modificação 20/01/2020 12h57
Institui a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Sapezal, conforme artigo 43 da Lei Municipal nº 1.035/2013 e artigo 37, inciso X da Constituição Federal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PDF document Décima Sessão Ordinária de 2021
por Admin — última modificação 30/04/2021 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 11h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTE DOS CARGOS DE PROFESSOR ESPECIAL I E PROFESSOR GRADUADO 30 HORAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.109/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 09h26
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.019/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 12h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 996/2012
por Admin — última modificação 13/04/2020 13h08
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 943/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h16
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
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