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Arquivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2022
por Autoria Poder Legislativo Municipal — última modificação 07/07/2022 08h56
Altera dispositivos no anexo III do código de obras do município de Sapezal, Lei Complementar nº 10 , de 21 de janeiro de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 (altera a Lei n. 13.709)
por Robério Rebeca — publicado 16/05/2024
Localizado em LGPD / Regulamentação
Arquivo PDF document Décima Sexta Sessão Ordinária de 2021.pdf
por Admin — última modificação 02/07/2021 13h51
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2021
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 25/02/2021 09h59
“AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Obs: (PROJETO RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.046/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h51
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 963/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h55
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 932/2011
por Admin — última modificação 17/04/2020 12h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 905/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 13h15
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 875/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 12h23
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo Votação Nominal 18º Sessão 07/08/2023
por Adriana Rauber — última modificação 11/08/2023 11h49
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
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