Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 1.010/2012: por Admin — última modificação 17/04/2020 11h56
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 862/2010: por Admin — última modificação 23/04/2020 12h04
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
LEI Nº 845/2009: por Admin — última modificação 06/07/2020 13h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
LEI Nº 774/2008: por Admin — última modificação 12/08/2020 10h00
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Projeto de Lei nº 044/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 22/12/2021 09h31
ALTERA LEIS QUE DISCIPLINAM O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LDO 2020.: por Assessoria de Imprensa — publicado 06/06/2019
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO tem a finalidade de orientar a elaboração de orçamentos fiscais, despesas e investimentos previstos pela Administração Municipal, buscando sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no PPA - Plano Plurianual de Ação Governamental.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Décima Sexta Sessão Ordinária de 2022: por Assessoria de Imprensa — publicado 05/07/2022 — última modificação 05/07/2022 09h28
Sessão realizada na segunda-feira 04 de julho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2020: por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h08
Art. 1º Fica alterado trecho da Lei Complementar n° 01/2012, correspondente aos textos dos artigos 55 ao 71.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2018 .pdf: por Admin — última modificação 17/08/2018 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Trigésima Sessão Ordinária de 2022: por Admin — última modificação 06/12/2022 09h43
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 256

Resultado da busca por lei