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Arquivo PDF document LEI Nº 1.102/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h12
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Décima Quarta Sessão Ordinária de 2022
por Edmar Zorze — última modificação 10/06/2022 13h46
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022
por Autoria vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira — última modificação 01/06/2022 11h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO DE LEI.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf
por Edmar Zorze — última modificação 19/06/2019 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h58
Altera e acresce dispositivos no art. 5º da Lei Municipal nº 125/1999 estabelecendo normas para a exploração dos serviços denominados Moto-Táxi no município de Sapezal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PDF document Vigésima Nona Sessão Ordinária de 2021
por Edmar Zorze — última modificação 23/11/2021 09h11
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
Window Página do Projeto de Lei do Legislativo 2024
por Robério Rebeca — publicado 14/02/2024 — última modificação 30/08/2024 11h41
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 003/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h58
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013/2020
por AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 26/05/2020 12h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir projeto/atividade na Lei Municipal nº 1.385/2017 (plano plurianual para o quadriênio 2018/2021), no anexo de metas e prioridades da Lei Municipal n° 1.500/2019 (LDO 2020) e no quadro de detalhamento das despesas presente na Lei Municipal nº 1.525/2019 (LOA 2020), criando crédito especial no orçamento geral do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2021
por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2021 10h45
REVOGA A LEI Nº 1.399/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2021
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