Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata 14ª Sessão Ordinária de 2020
por Admin — última modificação 12/08/2020 08h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2020
Arquivo PDF document PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf
por Admin — última modificação 23/04/2019 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.075/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 12h26
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.009/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 11h54
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 006/2020
por Autoria vereadora Rosiane Francisco — publicado 30/09/2020 — última modificação 28/10/2020 12h35
Declara de Utilidade Pública a Associação de Líderes Irmãos de Lenço de Sapezal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2020
Arquivo Votação Nominal 13º Sessão 06/06/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo PDF document ATA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.pdf
por Admin — última modificação 06/05/2019 13h04
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2018
Arquivo Pauta da reunião dia 15/12/2023
por Robério Rebeca — última modificação 14/12/2023 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Obras, Serviços Público, Agroindústria, Comércio e Turismo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2018
por Admin — última modificação 20/01/2020 13h16
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2018
Câmara Municipal de Sapezal realiza Décima Nona Sessão Ordinária de 2021
por Assessoria de Imprensa — publicado 11/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 258