Câmara Municipal de Sapezal

Projeto de Lei nº 021/2021: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/06/2021 08h46
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS NO ANO DE 2021. (conceder Revisão Geral Anual dos vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal)
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018: por Assessoria de Imprensa — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 08h36
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Votação Nominal 19º Sessão 08/08/2022: por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h54
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018: por Assessoria de Imprensa — publicado 08/05/2018
Vereadores aprovaram na integra em turno único Decreto Legislativo nº 002/2018 que autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País entre os dias 09/05/2018 e 18/05/2018
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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020: por Edmar Zorze — última modificação 25/02/2020 14h49
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Décima Sessão Ordinária de 2022: por Osmar de França Pereira — última modificação 29/04/2022 13h51
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 10/08/2018 19h21
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Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023: por Autor Ailton Monteiro Dias — última modificação 10/02/2023 13h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.613/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 2º. Fica alterado o item C do Artigo 9º da Lei Municipal 1.613/2021, que passará a ter a seguinte redação: “Item C: O índice viário ficará por conta da apresentação do projeto urbanístico a ser proposto conforme a densidade populacional do empreendimento.”
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CÂMARA MUNICIPAL REALIZA A TERCEIRA SESSÃO COM GRANDE PÚBLICO: por Assessoria de Imprensa — publicado 28/02/2018
Vereadores rejeitaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 001/2018,que Institui datas comemorativas no âmbito Municipal.
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PROJETO DE LEI Nº 004/2017: por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h58
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º - CAPUT - DA LEI MUNICIPAL Nº 1176/2015 QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT.
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