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Arquivo Votação Nominal 24º Sessão 03/10/2022
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 17h55
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 19/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 08h54
Altera dispositivo da lei nº 1439/2018 - verba indenizatória para desempenho de atividade delegada
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h17
Emenda à Lei Orgânica do Município de Sapezal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h15
Emenda a Lei Orgânica do Muncípio de Sapezal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2019
por Admin — publicado 11/11/2019 — última modificação 23/01/2020 13h53
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 739/2008, MODIFICANDO O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 24/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h34
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal/MT, para o execrcício de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 09h26
Altera a Lei Municipal nº 1.053/2013 - criação dos cargos de Médico Radiologista; Técnico Radiologista e Chefe de CAPS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Segunda Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 07/04/2022 10h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 038/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 18/08/2022 08h04
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 40 da Lei Municipal nº 1.555/2020, por 180 dias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.288/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h43
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
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