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Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h15
Emenda a Lei Orgânica do Muncípio de Sapezal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 038/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 18/08/2022 08h04
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 40 da Lei Municipal nº 1.555/2020, por 180 dias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.264/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h02
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.043/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 11h49
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 950/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h30
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 949/2011
por Admin — última modificação 23/04/2020 10h21
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020
por Admin — última modificação 05/09/2020 17h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2020
Arquivo PDF document arquitetonico REV-07_compressed.pdf
por Robério Rebeca — última modificação 23/12/2025 18h29
Localizado em Transparência / … / Projetos e respectivos memoriais / 01 e 02 Projeto Arquitetônico+detalhamento+memorial ampliacao e reforma
Arquivo PDF document EDITAL tomada 2-2022 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE SPDA
por Vagner Santana — última modificação 17/06/2022 13h16
Localizado em Transparência / … / Tomada de Preços 2022 / Processo 002-2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 041/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h51
Altera a Lei nº 1.053/2013 - concede aumento salarial aos Porfissionais Técnicos em Enfermagem com objetivo de valorizar a classe.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
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