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Arquivo Projeto de Lei nº 034/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h52
Autoriza o Demonstrativo VIII - margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, integrante do anexo de metas fiscais da LDO 2022, aprovado através da lei municipal nº 1.620/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/11/2022 11h31
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapezal/MT, para o exercício financeiro de 2023 - LOA 2023", em cumprimento ao dispositivo no art. 77, inciso III, da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Câmara Municipal de Sapezal realiza Sétima Sessão Ordinária de 2020
por Assessoria de Imprensa — publicado 15/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 895/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 13h05
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document EDITAL tomada 3-2022 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE SPDA
por Vagner Santana — última modificação 26/07/2022 14h54
Localizado em Transparência / … / Tomada de Preços 2022 / Processo 003-2022
Arquivo LEI Nº 1.341/2017
por Admin — publicado 24/05/2017 — última modificação 03/02/2020 14h05
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §2º E REVOGAÇÃO DOS §3º E 4º DO ARTIGO 69 DA LEI Nº 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.336/2017
por Admin — publicado 18/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h20
ESTABELECE VALOR DE CONTRIBUIÇÃO À UCMMAT COM NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document Sexta Sessão Ordinária de 2022
por Admin — última modificação 26/03/2022 11h36
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.282/2016
por Admin — última modificação 02/04/2020 11h34
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.110/2014
por Admin — última modificação 13/04/2020 09h27
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
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