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Arquivo 1ª Sessão Extra Votação Nominal 16/03/2021
por Robério Rebeca — última modificação 26/07/2024 09h19
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/06/2022 19h53
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.364/2017 que institui o regime de sobreaviso nos serviço médico do setor de saúde pública do Município de Sapezal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 17/08/2023 12h07
que altera a Lei 1.053/2023 que tem como objetivo alterar as atribuições legais e os requisitos de investidura no cargo de Chefe do CAPS e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 042/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 10/10/2022 08h50
Altera a Lei Municipal nº 1035/2013 - alteração ora proposta busca opotunizar a concessão de licença prevista no art. 117 do Estatuto, para um membro da Diretoria eleita do Sindicato.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo LEI Nº 1.335/2017
por Admin — publicado 18/04/2017 — última modificação 03/02/2020 13h18
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2017 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS/SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo LEI Nº 1.318/2017
por Admin — publicado 15/03/2017 — última modificação 03/02/2020 09h55
ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE "00200" E "00200" REFERENTE AO CÓDIGO "09" DA LEI Nº 1307/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 005/2021
por Vereadores: Zildinei Panta Pereira, Márcio Luiz Oenning de Jesus, Ailton Monteiro dias, Mauro Antonio Galvão, Joilson Silva de Assunção, Franço Helber A. Santana, Francisco Erinaldo C. de Melo, Antônio Rodrigues da Silva e Márcio Jorge Bonifácio. — última modificação 07/04/2021 08h50
Alteração na Lei Municipal nº 1.533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Sapezal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 05/08/2022 08h52
Autoriza o Demonstrativo VIII - margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, integrante do anexo de metas fiscais da LDO 2022, aprovado através da lei municipal nº 1.620/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Câmara Municipal de Sapezal realiza Sétima Sessão Ordinária de 2020
por Assessoria de Imprensa — publicado 15/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 895/2010
por Admin — última modificação 23/04/2020 13h05
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2010
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