Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 848/2009: por Admin — última modificação 06/07/2020 13h56
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
Edital + Termo de Referência.pdf: por Vagner Santana — publicado 11/07/2025 — última modificação 17/07/2025 17h00
Localizado em Transparência / … / Dispensa Lei 14.133/2021 / Intenção de Contratação de Empresa para Marketing Digital - 2025
Câmara aprova PL para flexibilizar padrões de construção de calçadas no município.: por Osmar de França Pereira — publicado 05/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.329/2017: por Admin — publicado 01/03/2017 — última modificação 03/02/2020 12h14
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2015 QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
LEI Nº 1.327/2017: por Admin — publicado 16/03/2017 — última modificação 03/02/2020 11h28
INSTITUI A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CONFORMA ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2013 E ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2017
Ata Terceira Sessão Ordinária de 2021: por Admin — última modificação 26/04/2021 08h27
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2021
Projeto de Lei nº 002/2022: por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 26/01/2022 10h24
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei Municipal nº 1.054/2013 e dá outras providências. Art. 1º Fica ampliado o números de vagas do cargo efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Câmara realiza Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual para 2024: por Assessoria de Imprensa — publicado 16/11/2023
LOA 2024
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LEI Nº 1.083/2013: por Admin — última modificação 13/04/2020 12h32
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
LEI Nº 997/2012: por Admin — última modificação 13/04/2020 13h09
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
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