Resultado da busca por lei

2555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022
por Autoria vereadores Ailton Monteiro Dias e Francisco Erinaldo Cardoso de Melo — última modificação 11/03/2022 12h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal fornecer Transporte Universitário Intermunicipal gratuito de estudantes de Cursos Superiores (Graduação) e de Cursos Profissionalizantes, reconhecidos pelo MEC, da rede pública ou privada de ensino, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.210/2015
por Admin — última modificação 02/04/2020 13h55
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 772/2008
por Admin — última modificação 12/08/2020 09h56
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 771/2008
por Admin — última modificação 12/08/2020 09h56
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo Votação Nominal 28º Sessão 13/11/2023
por Robério Rebeca — última modificação 14/11/2023 11h27
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Arquivo PDF document Ata 14ª Sessão Ordinária de 2019.pdf
por Admin — última modificação 04/07/2019 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
por Assessoria de Imprensa — publicado 08/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.015/2012
por Admin — última modificação 17/04/2020 12h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 754/2008
por Admin — última modificação 10/08/2020 12h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document Quinta Sessão Ordinária de 2023
por Admin — última modificação 10/03/2023 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 256