Resultado da busca por lei

2566 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 016/2022
por Autoria vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo, Ailton Monteiro Dias e Zildinei Panta Pereira — última modificação 10/10/2022 09h04
Dá nome a Agencia Transfusional Luiz Douglas Ortiz de Souza
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2022
por Autoria Poder Executivo Muncipal — última modificação 05/08/2022 08h57
Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Sapezal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 20/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 13/06/2023 08h48
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de interesse social "Jardim Primavera II"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 051/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 15/12/2022 13h31
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Nova Jerusalém", e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h13
Dispõe sobre alienação de Lotes Rurais localizado na "Gleba Cacoré", município de Sapezal-MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 25/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h38
Autoriza o Poder a firmar Termo de Cessão não onerosa de uso de imóvel
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.076/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 12h27
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document Lei nº 6.534-1994 - Dispõe sobre a criação do Município de Sapezal
por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/09/2022 11h02
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT / Lei nº 6.534-1994 - Cria o Município de Sapezal-MT
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h34
Institui Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de área pública e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 167 168 169 [170] 171 172 173 ... 257