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Arquivo Projeto de Lei nº 026/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h13
Dispõe sobre alienação de Lotes Rurais localizado na "Gleba Cacoré", município de Sapezal-MT.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 25/2023
por Autor Poder Executivo Municipal — última modificação 29/06/2023 08h38
Autoriza o Poder a firmar Termo de Cessão não onerosa de uso de imóvel
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2023
Arquivo PDF document Lei nº 6.534-1994 - Dispõe sobre a criação do Município de Sapezal
por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/09/2022 11h02
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de criação do Distrito e do Município de Sapezal - MT / Lei nº 6.534-1994 - Cria o Município de Sapezal-MT
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 08/06/2022 12h34
Institui Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de área pública e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2022
por Autoria Poder Executivo Municipal — última modificação 01/07/2022 12h03
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporário de bem móvel e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020
por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 07/04/2020 13h00
Dispõe acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a título de Revisão Geral Anual dos salários.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.076/2013
por Admin — última modificação 13/04/2020 12h27
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2013
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 15/2023
por Autora vereadora Zildinei Panta — última modificação 13/06/2023 08h45
Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense - Promotor de justiça Dr. João Marcos de Paula Alves
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022
por Autoria vereadores Zildinei Panta Pereira e Ailton Monteiro Dias — última modificação 01/07/2022 12h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em obras públicas paralisadas no município de Sapezal/MT
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
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